DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios
própria para uso; sem deformidades, sujidades, presença de corpos estranhos. Apresentar
certificado de controle de qualidade da ABO (Associação Brasileira de Odontologia) e registro no
Ministério da Saúde / Anvisa.|do Estado|da Paraíba|• ANO XVII | N|º 4217| |---|---|---|---|---|---| |19|ESPONJA: para limpeza tipo dupla face, material fibra vegetal, abrasividade mínima, com formato
retangular, com bactericida, medindo 102x69x28mm, embalagem individual; com devida
identificação doproduto, fabricante e data de validade.
jeitosa|UND|500|0,47|235,00| |20|FLANELA: em 100% algodão, cor preferencialmente branca, bainha com costura dupla, medindo
no mínimo 40x28cm.
cantex
|UND|300|0,99|297,00| |21|FÓSFORO: c/ madeira 100% reflorestada, pacote com 10 caixas, palito longo, devendo trazer
explícito na embalagem, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do
fabricante e respectiva capacidade. Deverá atender as condiçõesgerais dequalidade do INMETRO.
cavalo|PCT|300|2,65|795,00| |24|GUARDANAPO DE PAPEL: macio, folha dupla, na cor branco (extrema brancura/branquidão),
boa capacidade de absorção, sem furos, materiais estranhos ou sujidades, 30x30cm, embalados em
pacote c/50 unidades. Deve trazer explícito na embalagem, com caracteres visíveis e de forma
indelével, a marca ou identificação do fabricante e respectiva capacidade.
fofex|PCT|350|0,98|343,00| |28|LUSTRA MÓVEIS: acondicionado em frasco plástico de 500ml, fragrância lavanda, perfume
suave, secagem rápida, contendo ceras, silicone, emulsificantes, espessante, conservante.
Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de validade e devidas
autorizações de órgãos fiscalizadores e normas técnicas, registro/notificação no INMETRO.
becker|UND|100|3,48|348,00| |33|PAPEL HIGIÊNICO: folha simples, extra macio, extrema brancura, altíssima qualidade, grau de
alvura 85%, gofrado em alto relevo, microtextura aerada de alta absorção, picotado, rolo
30mtsx10cm, tipo exportação. Embalagem com 4 UNID., identificação do produto, marca do
fabricante, data de validade e devidas autorizações de órgãos fiscalizadores e normas técnicas,
registro/notificação no INMETRO e na ANVISA.
coala|PCT|8000|2,47|19.760,00| |34|PAPEL FOLHAS INTERFOLHADAS: duas dobras, com as seguintes características: Composição
do papel e matéria prima: 100% celulose virgem, sem perfume; Cor Branca, alvo gofrado;
Dimensões aproximadas: 23x21cm, espessura do papel: 0,10mm; Embalagem: pacote/fardo com
1000 folhas. Qualidade do papel : sem sujidade, homogênea, suave e macio, resistente, com alta
absorção, neutro, de primeira qualidade. Isento de materiais estranhos (partículas lenhosas,
metálicas, fragmentos de materiais plásticos e outros). O produto devera estar acondicionado em
embalagem contendo as seguintes informações, impressas exclusivamente pelo fabricante:
nome/CNPJ do fabricante. Nome do produto, data de fabricação, número do lote, composição,
peso. Endereço e telefone de contato normas vigentes e registros nos órgãos competentes.
exclusive|PCT|1000|4,93|4.930,00| |36|,
PILHAS AA: Pilha alcalina 1,5 V tamanho AA ( pequena); embalagem com 4 unidades.
Características técnicas mínimas: deverão possuir tensão nominal de 1,5V. – Deverão ser do
tamanho AA – de acordo com a denominação ABNT/ IEC: LR6. – Deverão atender os critérios e
as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº
06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. – A validade das pilhas deverá ser de, no mínimo, 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. – As pilhas deverão conter em sua
embalagem as seguintes informações: Texto em português; Dados do Fabricante/ Importador/
Distribuidor; Origem do Produto; Tipo de pilha (AA); Composição do Produto; Validade do
Produto; Símbolo orientando destinação após o uso. – Deverão possuir características técnicas
similares ou superiores às marcas: Rayovac, Energizer, Panasonic, Sony ou Duracell. As marcas
enumeradas servem apenas como referênciapara as características técnicas.
elgin|PCT|200|4,49|898,00| |38|POLIDOR DE ALUMÍNIO: estado físico líquido, princípio ativo hidróxido de potássio,
embalagem com 500 ml, data de fabricação, prazo de validade devidamente registrado no
ministério da saúde e notificadopela ANVISA.
limpéq|UND|50|1,78|89,00| |39|RODO: com duas lâminas paralelas de borracha natural fixas em base plástica rígida, medindo
aproximadamente 60cm, com cabo em madeira e revestido de plástico, rosqueável medindo
aproximadamente 120cm.
mondial|UND|50|7,59|379,50| |40|SABÃO EM BARRA: glicerinado multi–uso; UNIDADE DE COMPRA: pacote com no mínimo 5
unidades de 200g; PRAZO DE VALIDADE: 18 meses a partir da data da fabricação. Embalagem
com identificação do produto, marca do fabricante, data de validade e devidas autorizações de
órgãos fiscalizadores e normas técnicas, registro/notificação no INMETRO e na ANVISA.
absoluto|PCT|1000|4,77|4.770,00| |41|SABÃO EM PÓ: biodegradável concentrado, micro perolado, com amaciante. Composição:
tensoativo
aniônico,
sequestrante,
coadjuvante,
alcalinizante,
branqueador
óptico,
pigmebiodegradável concentrado, micro perolado, com amaciante. Composição: tensoativo
aniônico, sequestrante, coadjuvante, alcalinizante, branqueador óptico, pigmento, perfume e
tensoativo biodegradável (alquibenzeno sulfanato de sódio). Apresentado em embalagem de
plástico de 500g. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de validade
mínimo de 12 meses a partir da data de fabricação e devidas autorizações de órgãos fiscalizadores e
normas técnicas, registro/notificação no INMETRO e na ANVISA.
absoluto|UND|5000|1,58|7.900,00| |42|
SABONETE LÍQUIDO INFANTIL: com PH fisiológico adaptado à pele do bebê; composição
mínima: água, cocamidopropylbetaine, sodiumchloride. Hipoalergênico. Fragrância camomila ou
lavanda. Sem corante. Deve conter no rótulo o nome do responsável técnico, o número do registro
na ANVISA/ ministério da saúde, data de fabricação e validade, o número telefônico do serviço
ativo de atendimento ao cliente. peso líquido mínimo do produto unitário: 200 ml. testado
oftalmogicamente e dermatologicamente. Embalagem plástica, com bico dosador, com
identificação do produto, marca do fabricante, data de validade mínimo de 12 meses a partir da data
de
fabricação e devidas autorizações de órgãos fiscalizadores e normas técnicas,
registro/notificação na ANVISA, sociedade brasileira depediatria, dermatologia e oftalmologia.
flora nenem|UND|150|7,97|1.195,50| |44|
SACO PLÁSTICO PARA LIXO 100L: preto, reforçado, capacidade para 100 litros – pacote com
100 unidades. Largura 75 cm, altura 105 cm, aplicação coleta de lixo, material plástico
biodegradável. Embalagem contendo identificação do produto, marca e fabricante e selo do
INMETRO.
dona pack|PCT|1500|16,97|25.455,00| |47|SHAMPOO INFANTIL: extra suave, testado dermatologicamente, que não irrita os olhos, testado
oftalmologicamente; composição: aqua, sodium trideceth sulface, cocomidopropyl betaine,
disodium cocoamphodiacetate, peg–120 methyl glucose trioleate, sodium laureth–13 carboxylate,
polyuaternium–7, parfum, citric acid, disodium edta, methylisothiazolinone, benzyl salicylate,
citronellol, coumarin, limonene, linalool, alpha isomethyl ionone. Produto acondicionado em
embalagem plástica 400ml, devidamente identificado com informações do fabricante, composição,
orientações de uso, cuidados e outras informações. Embalagem plástica, com tampa flip–flop, com
identificação do produto, marca do fabricante, data de validade mínimo de 12 meses a partir da data
de
fabricação e devidas autorizações de órgãos fiscalizadores e normas técnicas,
flora nenem|UND|300|12,49|3.747,00| |48|registro/notificação na ANVISA, sociedade brasileira depediatria, dermatologia e oftalmologia.
TOALHA DE BANHO: 100% algodão, tamanho mínimo 70cm x 120cm, na cor branca.
cantex|UND|200|14,44|2.888,00| |49|TOALHA DE ROSTO: 100% algodão, tamanho mínimo 80 cm x 45 cm, na cor branca
cantex
|UND|200|7,21|1.442,00| |50|VASSOURA NYLON: vassoura com cabo para limpeza de pisos diversos, corredores e pátios em
geral. cerdas em leque, macias de nylon, base em polipropileno, fixação do cabo com sistema de
rosca. medida aproximada do cabo: 120 cm. medida aproximada da vassoura: 31x19x6cm.
santanna|UND|300|5,48|1.644,00| |51|VASSOURA DE PIAÇAVA: tipo leque vassoura de piaçava, tipo leque, com cabo de madeira
revestido de plástico, fixação do cabo com sistema de rosca. medida aproximada do cabo: 120 cm.

mondial|UND|300|7,40|2.220,00| |TOTA|medida aproximada da vassoura: 30x19x6cm.
L||||126.956,80|

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

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