DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 460/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso
das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.
Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção ´por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor E ViceDiretor Das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ. - Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB. Considerando o Decreto Municipal nº 13/2026 - Dispõe sobre os critérios para Processo de Seleção por mérito e desempenho destinado ao provimento da função de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caaporã e dá Outras Providências. RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR NILDETE ALEXANDRE DOS ANJOS , matrícula nº 1768, inscrita no CPF sob nº 879.663.104-00, para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar Adjunto , junto à EMEF RITA ARAÚJO, vinculada à Secretaria de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caaporã-PB, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 46C69BA1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 461/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 461/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.
Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção ´por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor E ViceDiretor Das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ. - Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB. Considerando o Decreto Municipal nº 13/2026 - Dispõe sobre os critérios para Processo de Seleção por mérito e desempenho destinado ao provimento da função de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caaporã e dá Outras Providências. RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR GENICLEIDE FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 5072, inscrita no CPF sob nº 018.658.444-03, para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar Adjunto , junto à EMEF ADAUTO VIANA, vinculada à Secretaria de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caaporã-PB, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 8AEF69AF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 487/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 487/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ADRIANO CANDIDO DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob nº 101.xxx.xxx-90, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OPERAÇÕES , lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE .
Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, em 31 de Agosto de 2026.
Caaporã-PB, 24 de Setembro de 2026
JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: C255C581
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 488/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 488/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, MANOEL DIEGO SILVA , inscrito(a) no CPF sob nº 036.xxx.xxx-92, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO III , lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE.
Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, em 31 de Agosto de 2026.
Caaporã-PB, 24 de Setembro de 2026
JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: E95E8227
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 489/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 489/2026
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