DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: F3B1615C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 462/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 462/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso
das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.
Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ – Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB. Considerando o Decreto Municipal nº 13/2026 - Dispõe sobre os critérios para Processo de Seleção por mérito e desempenho destinado ao provimento da função de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caaporã e dá Outras Providências. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, DANÚBIA SOUZA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob nº 059.532.024-40, para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar , junto à EMEF EPITÁCIO PESSOA, vinculada à Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caaporã-PB, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: F46F246C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 463/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB
GABINETE DO PREFEITO
Gestor Escolar , junto à EMEF HERMELÍCIA COELHO, vinculada à Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caaporã-PB, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: E8BBFE8E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 464/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 464/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso
das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.
Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ – Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB. Considerando o Decreto Municipal nº 13/2026 - Dispõe sobre os critérios para Processo de Seleção por mérito e desempenho destinado ao provimento da função de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caaporã e dá Outras Providências. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, ESTEFÂNIA SILVA DANTAS , inscrita no CPF sob nº 700.576.114-67, para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar , junto ao CMEI MARIA HOLANDA, vinculada à Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caaporã-PB, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: A4F9E91B
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 463/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso
das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.
Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ – Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB. Considerando o Decreto Municipal nº 13/2026 - Dispõe sobre os critérios para Processo de Seleção por mérito e desempenho destinado ao provimento da função de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caaporã e dá Outras Providências. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, DORILA MUNIZ DA SILVA NETA , inscrita no CPF sob nº 045.032.754-02, para o Cargo em Comissão de
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 465/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 465/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso
das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.
Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ – Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB.
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