DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição materiais diversos destinados as Secretarias deste Município de Arara PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00024/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO–PB. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS; 0600 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S.; 10.301.2001.2019 MANTER OUTROS; 10.301.2001.2020; MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA; 10.301.5000.5014 MANTER AÇÕES DE SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA 10.305.2001.2025 MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.302.2001.1011 ADQUIRIR VEICULOS (UTILITÁRIO/AMBULÂNCIA/UND MÓVEL) E EQUIPAMENTOS; 10.302.2001.1011 VEICULOS (UTILITÁRIO/AMBULÂNCIA/UND MÓVEL) E EQUIPAMENTO; 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até 27/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00191/2026 - 24.09.26 - EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ 07.239.645/0001-20 - R$ 736.275,00 (setecentos e trinta e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais).
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: AD3F5539
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Aquisição de Luminárias em LED aprovadas pelo INMETRO, destinadas a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste Município, conforme especificações no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00068/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2026, realizado pelo Município de Rio Bonito. DOTAÇÃO: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 15.452.2004.2041 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 24/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00190/2026 - 24.09.26 - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - CNPJ 56.004.897/0001-86 - R$ 452.200,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais).
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 4E0374A5
GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: Aquisição de Luminárias em LED aprovadas pelo
INMETRO, destinadas a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste Município, conforme especificações no Termo de Referência; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 56.004.897/0001-86 - R$ 452.200,00.
Arara - PB, 23 de Setembro de 2026
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO - Prefeito
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 6BA61C28
GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição materiais diversos destinados as Secretarias deste Município de Arara PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 07.239.645/0001-20 - R$ 736.275,00. Arara - PB, 23 de Setembro de 2026
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO – Prefeito
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 5CBA1C3A
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0008/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANA/ PB. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2050.10.301.2006.2070 – MANUT. DAS ATVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 2040.12.361.1005.2009 – MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 2040 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 2060.08.122.2007.2026 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2020.04.122.2003.2004 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00081/2026 - 10.09.26 - JS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 133.117,00.
Publicado por: Saionara Lucena Silva Cavalcante Código Identificador: FB8A3100
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00008/2026, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA
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