DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo minibus, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Uiraúna/PB, sendo 01 (uma) unidade destinada à execução do Convênio FDE nº 240/2026 – Processo SEPLAG nº SEG–PRC–2026/00616 e 01 (uma) unidade destinada à execução do Plano de Ação Federal nº 09032025–2–087214, com as respectivas contrapartidas de recursos próprios do Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Brazauto Comercio de Veiculos e Pecas Ltda - CNPJ ..184/0001-*. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Centro Administrativo - Uiraúna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 996756599.

Uiraúna - PB, 24 de Setembro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: F19A9E47

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

A Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB , por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , torna pública a RETIFICAÇÃO do Resultado Preliminar da Análise dos Projetos , referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 , no âmbito do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB . A presente retificação tem por finalidade corrigir as informações referentes ao nome e ao CPF do proponente, ao nome do projeto e à descrição textual do campo resultados, constante do Resultado Preliminar, conforme dados publicados anteriormente. Onde se lê:

CATEGORIA C: Paulo Claudimar de Sousa – CPF/CNPJ: 087. .604-00. Projeto: Saxofone Sertanejo: A Música Instrumental em Foco. Cota: AC. Critérios: A 15; B 10; C 15; D 10; E 10; F 0; G 15. Pontos extras: 2,5. Pontuação final: 77,5. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "G" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA. *Observação: Corrigir do nome e ao CPF do proponente, ao nome do projeto e à descrição textual CATEGORIA C: João Victor Araújo Adelino – CPF/CNPJ: 092. .284-82. Projeto: O Peão dos Paredões. Cota: AC. Critérios: A 14; B 9,5; C 11; D 10; E 9,5; F 0; G 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 69. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "G" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA. *Observação: Corrigir descrição textual no campo resultados. CATEGORIA C: KG música instrumental – CPF/CNPJ: 45..467/0001 62. Projeto: Raízes Sonoras: Concertos Didáticos sobre a Influência da Cultura Negra na Música Brasileira. Cota: AC. Critérios: A 14,5; B 9,5; C 13,5; D 10; E 9,5; F 0; G 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 72. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "G" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA. *Observação: Corrigir descrição textual no campo resultados.

CATEGORIA C: Ana Maria Pessoa Gonzaga Firmano – CPF/CNPJ: 27.***.907/0001-99. Projeto: Senhora do Crochê. Cota: AC. Critérios: A 13,5; B 9; C 12,5; D 9; E 8,5; F 0; G 10. Pontos extras: 5. Pontuação final: 67,5. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "G" DE

PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA. Observação: Corrigir descrição textual no campo resultados.

CATEGORIA C: Lucio Andrade Duarte – CPF/CNPJ: 049. .18470. Projeto: Ação Cultural Instrumental – Maestro Lúcio. Cota: N/P - IND. Critérios: A 15; B 10; C 14,5; D 10; E 9,5; F 0; G 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 79. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "G" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA. *Observação: Corrigir descrição textual no campo resultados.

CATEGORIA C: Pedro Rubsomar de Andrade – CPF/CNPJ: 091. .114-13. Projeto: Ruído Autoral. Cota: AC. Critérios: A 15; B 10; C 14,5; D 10; E 9,5; F 0; G 15. Pontos extras: 2,5. Pontuação final: 76,5. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "G" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA. *Observação: Corrigir descrição textual no campo resultados.

Leia-se:

CATEGORIA C: PAULO CLAUDIOMAR FERNANDES JUNIOR– CPF/CNPJ: 116. .224-38. Projeto: Musica em Intervalos: Concerto Didático de Trompete Cota: AC. Critérios: A 15; B 10; C 15; D 10; E 10; F 0; G 15. Pontos extras: 2,5. Pontuação final: 77,5. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "F" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA. *Observação: Correção do nome e ao CPF do proponente, ao nome do projeto e à descrição textual no campo resultados. CATEGORIA C: João Victor Araújo Adelino – CPF/CNPJ: 092. .284-82. Projeto: O Peão dos Paredões. Cota: AC. Critérios: A 14; B 9,5; C 11; D 10; E 9,5; F 0; G 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 69. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "F" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA. *Observação: Correção na descrição textual no campo resultados. CATEGORIA C: KG música instrumental – CPF/CNPJ: 45..467/0001 62. Projeto: Raízes Sonoras: Concertos Didáticos sobre a Influência da Cultura Negra na Música Brasileira. Cota: AC. Critérios: A 14,5; B 9,5; C 13,5; D 10; E 9,5; F 0; G 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 72. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "F" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA. *Observação: Correção na descrição textual no campo resultados. CATEGORIA C: Ana Maria Pessoa Gonzaga Firmano – CPF/CNPJ: 27. .907/0001-99. Projeto: Senhora do Crochê. Cota: AC. Critérios: A 13,5; B 9; C 12,5; D 9; E 8,5; F 0; G 10. Pontos extras: 5. Pontuação final: 67,5. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "F" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA. *Observação: Correção na descrição textual no campo resultados.

CATEGORIA C: Lucio Andrade Duarte – CPF/CNPJ: 049. .18470. Projeto: Ação Cultural Instrumental – Maestro Lúcio. Cota: N/P - IND. Critérios: A 15; B 10; C 14,5; D 10; E 9,5; F 0; G 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 79. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "F" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA. *Observação: Correção na descrição textual no campo resultados.

CATEGORIA C: Pedro Rubsomar de Andrade – CPF/CNPJ: 091. .114-13. Projeto: Ruído Autoral. Cota: AC. Critérios: A 15; B 10; C 14,5; D 10; E 9,5; F 0; G 15. Pontos extras: 2,5. Pontuação final: 76,5. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "F" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA. *Observação: Correção na descrição textual no campo resultados. Permanecem inalteradas as demais informações, classificações, notas e disposições constantes no Resultado Preliminar, não alcançadas pela presente retificação.

Uiraúna-PB, 23 de setembro de 2026.

MÁRCIA DE FÁTIMA HENRIQUE ARAÚJO Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: C5299484

www.diariomunicipal.com.br/famup 60