DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.
São Domingos - PB, 22 de Setembro de 2026
ADEÍLZA SOARES FREIRES –
Prefeita
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 55027/2026
Aos 22 dias do mês de Setembro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Domingos, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Alves de Melo - Centro - São Domingos - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00027/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição gradual de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de São Domingos/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - CNPJ nº 01.612.691/0001-47.
| VENCEDOR: CNPJ:22.556 |
ANGELA MARIA DE LIMA .942/0001-93 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UNID. | QUANT. | P.UNIT. | P.TOTAL |
| 2 | Achocolatado líquido, acondicionado em caixinha c/ 200ml |
ITALAC | UNID | 1000 | 2,06 | 2.060,00 |
| 6 | Arroz parbolizado, longo, fino, tipo 1, embalagem com até 01 kg/data de fabricação recente, com marca registrada. |
ALIAN??A |
KG | 7500 | 4,14 | 31.050,00 |
| 8 | Aveia em flocos, embalagem c/ 170g, marca registrada |
NESTL?? | PCT | 300 | 4,96 | 1.488,00 |
| 11 | Biscoito doce sem recheio – tipo Maria, acondicionado em pacotes, envolucro c/3 tiras, 400g, marca registrada. |
FORTALEZA |
UNID | 7000 | 3,97 | 27.790,00 |
| 14 | Caldo de bacon em tabletes, marca registrada, cx mínimo 57 gr, marca registrada. |
MAGGI | UNID | 5000 | 1,78 | 8.900,00 |
| 16 | Caldo de costela em tabletes, marca registrada, cx mínimo 57 gr, marca registrada. |
MAGGI | UNID | 5000 | 2,02 | 10.100,00 |
| 25 | Doce, tipo bananada, embalagem em plástico contendo no mínimo 600 g, marca registrada. |
TAMBA?? | UNID | 600 | 5,96 | 3.576,00 |
| 26 | Doce, tipo goiabada, embalagem em plástico contendo no mínimo 600 g, marca registrada. |
TAMBA?? | UNID | 600 | 4,75 | 2.850,00 |
| 27 | Extrato de tomate, conservação isento de fermentação, características adicionais maduros, selecionados, sem pele e sem sementes, embalagem contendo no mínimo de 140g, marca registrada. |
QUERO |
UNID | 1000 | 1,84 | 1.840,00 |
| 28 | Farinha de mandioca torrada, emb. c/ 1 kg, marca registrada. |
ARA??JO | KG | 130 | 4,50 | 585,00 |
| 33 | Feijão – macassa, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, sujidades isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espec., acondicionado em saco plástico de 1kg, com marca registrada. |
CATOL?? |
KG | 1000 | 6,62 | 6.620,00 |
| 34 | Feijão carioquinha especial Tipo 1 – Natural. Deve estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem primaria saco plástico atóxico, transparente, termos soldado, resistente devidamente rotulado conforme legislação vigente, com peso liquido de 1 (um)kg. com marca registrada. Validade mínima de 06 (seis) meses e empacotamento não superior a (trinta) dias da entrega do produto |
CATOL?? |
KG | 1000 | 6,68 | 6.680,00 |
| 35 | Feijão mulatinho especial Tipo 1 – Natural. Deve estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem primaria saco plástico atóxico, transparente, termos soldado, resistente devidamente rotulado conforme legislação vigente, com peso liquido de 1 (um)kg. com marca registrada. Validade mínima de 06 (seis) meses e empacotamento não superior a (trinta) dias da entrega do produto |
CATOL?? |
KG | 1000 | 6,97 | 6.970,00 |
| 40 | Leite em pó, ingredientes açúcar, tipo integral. Embalagem de lata de 400g, com marca registrada. |
NESTL?? | PCT | 1500 | 16,75 | 25.125,00 |
| 41 | Macarrão tipo espaguete, emb. c/ 500 g, marca registrada. |
GALO | PCT | 4500 | 2,05 | 9.225,00 |
| 43 | Margarina vegetal com sal com pote 500g. Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar e cloreto de sódio dentro dos padrões legais. Composição centesimal aproximada devera ser: proteínas 0,1g, lipídios 60 a 80g e glicídios 0,0g, 1.500 UI de vitamina A, cremosa, com adição de sal, produzida e embalada dentro das normas que determina a legislação. com marca registrada. Validade mínima de 04 (quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. |
PRIMOR |
UNID | 2500 | 5,60 | 14.000,00 |
| 45 | Óleo vegetal de soja refinado, emb. c/ 900 ml, marca registrada. |
SOYA | LT | 1800 | 8,12 | 14.616,00 |
| 48 | Polpa de suco líquida, concentrada, sabor maracujá, garrafa de 500 ml, com marca registrada. |
DA BOA |
UNID | 800 | 8,84 | 7.072,00 |
| 49 | Proteína texturizada de soja, apropriada para carnes vermelhas, embalagem contendo 400g, com marca registrada. |
CAMIL |
UNID | 700 | 5,66 | 3.962,00 |
| 50 | Rapadura, produto de primeira qualidade, com marca registrada contedo 1 Kg. |
– | UNID | 1500 | 10,96 | 16.440,00 |
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