DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Publicado por: Lucas Carvalho Brandao Código Identificador: 2A5B1A70

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - EDITAL Nº 03/2025

O Município da Campanha, pessoa jurídica de direito público, sito a Rua Dr. Brandão, 59 – Centro, no município de Campanha, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ n°18.712.174/0001-42, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Senhor Lázaro Roberto da Silva , portador da Cédula de Identidade RG n.º 8.036.184 SSP/MG, inscrito no CPF sob o n. 681,769.536-87, residente e domiciliado nesta cidade, Rua Antônio Lisboa de Carvalho, 21, bairro Estação, doravante denominadaAdministração Pública e a Organização da SociedadeCivil ―Sebo Cultural‖ inscrita no CNPJ n° 04.294.610/0001-04 , situada a Rua Tristão de Alvarenga, 825, bairro Canadá, neste ato devidamente representada por José Reinaldo dos Reis Ferreira CPF sob o n. 500.347.407-59, residente e domiciliado (a) na Rua Irmão Paulo Lamothe, n. 235 – Vila Verde,doravante denominada OSC Sebo Cultural, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como nos princípios que regem aAdministração Pública e demais normaspertinentes, celebram este Termo de Fomento.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de atividade na área da Assistência Social: O presenteTermo de Fomento tem como objeto acooperação técnica e financeira entre o Fundo Municipal do Idoso e a OSC Sebo Cultural para a execução do projeto"Inclusão e promoção do bemestar físico a pessoa idosa‖.

DOTAÇÃO: 76102.09.04.08.241.0028.4.1023350.43.00

DO PRAZO DEVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação da organização da sociedade civil, devidamente formalizada ejustificada, a ser apresentada à Administração Pública em, no mínimo, trinta dias antes do término inicialmente previsto.

Campanha, 21/09/2026

Publicado por: Patricia Gomes da Silva Código Identificador: 81BB7228

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPESTRE

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 163/2026 – INEXIGIBILIDADE 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG . Extrato de Contrato – Processo Administrativo 163/2026 – Inexigibilidade 022/2026. Objeto: A presente contratação destina-se à execução da obra de pavimentação de trecho em piso intertravado sextavado, no Distrito de Posses de São Sebastião, contemplando a execução de drenagem superficial, assentamento de guias (meio-fio) e sarjetas, pavimentação, instalação de placa de obra e demais serviços complementares necessários à perfeita execução do empreendimento, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.. Contrato 120/2026/DL_– SF INFRAESTRUTURA & MINERACAO LTDA, CNPJ n° 55.305.490/0001-26, com valor total de R$ 199.798,48 (cento e noventa e nove mil e setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). O presente Contrato terá vigência de 02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

ELIANA MARIA MUNIZ - Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 001DC94D

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 136/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG . Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº. 136/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026. Objeto: A presente contratação destina-se à execução da obra de pavimentação da estrada vicinal localizada no Bairro Serrinha, conforme previsto no Plano de Trabalho da Transferência Especial, registrado no SIGCON sob o nº 003027/2026, decorrente da Emenda Parlamentar Impositiva – Indicação nº 204414, com recursos transferidos pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA. Contrato 121 /2026/DL_– CUNHA TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ n°07.375.510/0001-92, com valor total de R$ 548.999,98 (quinhentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). O presente Contrato terá vigência de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

ELIANA MARIA MUNIZ -

Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 3340FE67

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 165/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG . Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº. 165/2026 – Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: A presente contratação destina-se à execução da obra de construção da Unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Ana Simão Zenun, compreendendo a realização de todos os serviços de engenharia, o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como a entrega da edificação em condições de pleno funcionamento, tudo em estrita observância aos projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo. Contrato 119/2026/DL_– W&R ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 56.346.210/0001-90, com valor total de R$ 1.207.999,99 (um milhão duzentos e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O presente Contrato terá vigência de 09 (nove) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

ELIANA MARIA MUNIZ -

Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 30EFAC3D

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – SRP Nº 028/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Processo Administrativo nº 183/2026 - Pregão Eletrônico nº 061/2026 – SRP nº 028/2026. Torna pública a instauração do Pregão Eletrônico que tem por finalidade o registro de preços para contratação de serviços de arbitragem destinados ao atendimento das competições realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes de Campestre. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço por item. Data/hora limite para envio das propostas: Até às 08h30min do dia 07/10/2026. Abertura sessão/julgamento: Às 08h30min do dia 07/10/2026 (Horário de referência de Brasília). Realização da sessão: Plataforma AMM Licita – www.ammlicita.org.br. Telefone de contato

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