DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO CUJA DESPESA CORREU À CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE: CONTRATADO GUIMARAES & MAGALHAES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 63.333.401/0001-83. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA: 14/09/2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA –

Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 39BCC22B

PREFEITURA DE CARMO DA MATA EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024, CUJO CONTRATADO FOI: RMC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.446.764/0001-02 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DO QUILOMBO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS EXISTENTES E DEMAIS DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914366/2021/MAPA/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, NOS TERMOS DO PROJETO APROVADO. DATA: 21/09/2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA –

Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 5387A089

PREFEITURA DE CARMO DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CUJA DESPESA CORREU À CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE: CONTRATADO: EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDE CONSTRUCOES, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , CNPJ nº 53.573.043/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de reforma do CEMEI, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal. DATA: 05/08/2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA – Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 8C30CBE2

PREFEITURA DE CARMO DA MATA PREGAO ELETRONICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso

de Licitação – Pregão Eletrônico n.º 063/2026 – Processo Licitatório n.º 135/2026. o município de Carmo da Mata - MG, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 063/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, PESAGEM, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B", "E", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARMO DA MATA/MG. Data e horário de início da sessão: 07/10/2026 às 9h. Maiores informações e edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br.

MÔNICA BORGES DE SOUSA – Prefeita Municipal.

Publicado por: Raíssa Karolyna Alves Santos Código Identificador: A5FAC5F8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.63/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 63/2026. Tipo: Menor Preço. O Município de Carneirinho/MG, através do Diretor de Licitação, vem tornar pública a abertura do certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG , DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 02 de outubro de 2026. Local de retirada do Edital: Rua Otávio Francisco Vilela, nº 1.565, Jardim Primavera, Carneirinho-MG – CEP – 38.290.000 – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. Fone: (34) 3454-0201 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br.

Carneirinho/MG, 21 de setembro de 2026.

MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN – Diretor de Licitação.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 703A988C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÁSSIA

MUNICÍPIO DE CÁSSIA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSIA/MG PROCESSO LICITATORIO 137/26 – CONCORRENCIA ELETRONICA 009/26. A Prefeitura de Cássia/MG torna público a quem possa interessar que ADJUDICOU E HOMOLGOU Contrato de Prestação de Serviços para o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município

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