DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Art. 5º Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plus Novastar, com garantia mínima de 01 (um) ano contra defeitos de fabricação, incluindo fornecimento, instalação, configuração e testes de funcionamento. Valor total: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais). Data: 09/09/2026 – Vigência: 09/09/2027 –

Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2026

RICARDO CELLES MAIA Prefeito Municipal

Publicado por: Rodolpho Olavo de Oliveira Pereira Código Identificador: 89158D6F

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 92/2026

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO N°92/2026 PREGÃO Nº 36/2026 REGISTRO DE PREÇOS N.º 30/2026

A Prefeitura Municipal de Vieiras/MG , através de sua Pregoeira Oficial, torna pública o edital do Processo Licitatório no92/2026, na modalidade Pregão no36/2026 , na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021, Decreto Municipal n. º 09/2024, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto : Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lubrificação dos veículos pesados pertencentes à frota municipal de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:07/10/2026 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] Pregoeira: Ana Paula Breijão Manso.

Publicado por: Rodolpho Olavo de Oliveira Pereira Código Identificador: 9BA6E7F2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026 - PROCESSO Nº 116/2026 – PREGÃO N° 018/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: G A PEREIRA E TERRAPPLANAGEM LTDA 43.999.095/0001-01– OBJETO: Aquisição de Cascalho Branco de 1ª qualidade, limpo e livre de impurezas, destinado à manutenção das estradas vicinais das áreas rurais do Município de Visconde do Rio Branco, atendendo à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor Total: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) . Data: 18/09/2026 – Vigência: 18/09/2027 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 5E8A2618

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 240/2026 - PROCESSO 115/2026 - DISPENSA 044/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: CELSO DA SILVA MIRANDA FILHO LTDA – CNPJ: 50.275.851/0001-15 – OBJETO: Aquisição de 01 (um) telão de LED para instalação na Praça Tiradentes, composto por 8 (oito) gabinetes de LED PH5, para uso outdoor, com dimensão de 96x96cm por gabinete, tipo de gabinete Iron, acompanhado de processador de vídeo modelo TB10

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 7D8E3572

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 243/2026 - PROCESSO 083/2026 - CREDENCIAMENTO N° 009/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: JULIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA– CNPJ: 66.184.651/0001-97 – OBJETO: credenciamento de pessoas físicas autônomas e de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), especializados na prestação de serviços como oficineiros, destinados à execução de oficinas esportivas, práticas integrativas e complementares, atividades físicas orientadas e ações de educação em saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Visconde do Rio Branco/MG, no âmbito do Projeto "Vida Ativa e Integrativa". Data: 14/09/2026 – Vigência: 14/09/2027 . **

CONTRATO 244/2026 - PROCESSO 083/2026 - CREDENCIAMENTO N° 009/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: BRUNO DE OLIVEIRA LOURENÇO– CNPJ: 085.870.296-73 – OBJETO: credenciamento de pessoas físicas autônomas e de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), especializados na prestação de serviços como oficineiros, destinados à execução de oficinas esportivas, práticas integrativas e complementares, atividades físicas orientadas e ações de educação em saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Visconde do Rio Branco/MG, no âmbito do Projeto "Vida Ativa e Integrativa". Data: 14/09/2026 – Vigência: 14/09/2027 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 6472DE61

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ADM. MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG

CONCURSO PÚBLICO – EXTRATO DE PORTARIA Nº. 0102/2026

A Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco-MG, TORNA PÚBLICO a NOMEAÇÃO e CONVOCAÇÃO de servidores habilitados no Concurso Público - EDITAL Nº. 001/2023, relacionados no ANEXO I da supracitada Portaria, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, situado na Praça 28 de Setembro, s/nº, Centro, no período compreendido entre as 08:00h às 16:00h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da referida Portaria de Convocação, para apresentação dos documentos relacionados no ANEXO III da Portaria. A Portaria em seu inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.viscondedoriobranco.mg.gov.br .

Visconde do Rio Branco-MG, 21 de Setembro de 2026 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Bruno Aleixo Teixeira Código Identificador: D9B8EE20

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