DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
| 001 | KIT DE SAÚDE BUCAL INFANTIL PERSONALIZADO – - 01 SACOLA DE PVC CRISTAL MALEÁVEL TRASPARENTE COM BOTÃO DE PRESSÃO MEDINDO 10X20 CM, PERSONALIZADO COM AS CORES E LOGO DA INSTITUIÇÃO - 01 ESCOVA DE DENTES INFANTIL COM CERDAS MACIAS EM CORES SORTIDAS, COM CABO MONO AGULADO E APOIO ESPECÍFICO PARA O POLEGAR, AUMENTANDO A EMPUNHADURA PARA FACILITAR A ESCOVAÇÃO. CERDAS EM DUAS CORES COMPRIMENTO DE 15,5 CM TAMANHO DA CABEÇA 2, 5X1 5. - 01 CREME DENTAL COM FLÚOR (CONCENTRAÇÃO APROX. 1450 PM DE FLÚOR) COM AROMA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 70 GRAMAS 01 SACHÊ PARA USO ÚNICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, HERMETICAMENTE FECHADO, COM 40 CM DE FIO DENTAL. - 01 SACHÊ PARA USO ÚNICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, HERMETICAMENTE FECHADO, COM 40CM DE FIO DENTAL; - 01 FOLDER EDUCATIVO EXPLICANDO OS CUIDADOS/ PREVENÇÃO QUE A CRIANÇA DEVE TER EM SALA DE AULA/ ESCOLA UN |
1000 | 8.2825 | 8.280,00 |
|---|---|---|---|---|
| Valor Total è | 8.280,00 |
2. DOS NOVOS PRAZOS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 , a modificação no edital exige a divulgação da errata pela mesma forma com que se deu o texto original, bem como a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não der margem à formulação de propostas.
Desta forma, ficam estabelecidos os seguintes novos prazos e procedimentos:
-
Reabertura do Prazo de Propostas: O prazo para envio e cadastramento de propostas e documentos de habilitação na plataforma digital fica
-
reaberto por igual período ao do edital original.
-
Nova Data Limite para Recebimento de Propostas: Até as 08h00min do dia 02 de outubro de 2026.
-
Data e Horário da Abertura da Sessão Pública: 02 de outubro de 2026 , às 09h00min (Horário de Brasília).
-
Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital ( www.licitardigital.com.br ).
As demais condições e cláusulas constantes do Edital e seus anexos que não foram alteradas por esta errata permanecem inalteradas e em pleno vigor.
Laranjal/MG, 21 de setembro de 2026.
JORGE ROSA DA ROCHA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: 08BCB982
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO Nº 5.681 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Procede ao Cancelamento de Restos a Pagar Não Processados/Processados de 2024 e 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis em vigor;
DECRETA:
Art.º 1º Ficam cancelados Restos a Pagar Não Processados /Processados dos exercícios 2024 e 2025 conforme documentos de despesas abaixo relacionadas, em face ao Art. 62 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964:
Exercício 2024
| EMPENHO | FORNECEDOR | VALOR |
|---|---|---|
| 0109 | Eduardo José de Almeida | R$126,00 |
| 1445 | Consórcio Intermunicipal Multifinalitário | R$6.257,45 |
| 4459 | Jaqueline Valentim da Silva | R$550,00 |
| 4642 | Z&M Ltda | R$13.400,00 |
| 7292 | Telefônica Brasil S.A | R$7.756,14 |
| 7962 | Fabíola Simião Fernando | R$550,00 |
| 11818 | LF Castro e Silva Terraplenagem | R$900,00 |
Exercício 2025
| EMPENHO | FORNECEDOR | VALOR |
|---|---|---|
| 97 | Marleydo Carmo Mendonça | R$229,71 |
| 289 | Teixeira Impressão Digital | R$1.768,00 |
| 362 | Amazonas Comércio de Adesivos de Brindes Ltda | R$776,00 |
| 385 | RB Flexo Ltda | R$1.400,00 |
| 396 | Meta Empreendimentos e Serviços Ltda | R$445,00 |
| 429 | VRM Comércio e Serviços Ltda | R$413,80 |
| 430 | Talentos D Agua Representações |
R$2.900,55 |
| 431 | Sul Água Equipamentos Ltda | R$363,90 |
| 432 | Z&M Ltda | R$550,30 |
| 476 | Centenário Participações | R$2.276,78 |
| 493 | Norte Indústria Gráfica Ltda | R$2.650,00 |
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