DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO EXTRATO CONTRATO Nº 199/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 199/2026 PROCESSO Nº 53/2026 ADESÃO Nº 02/2026
CONTRATO REFERENTE A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO
Partes: Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO e CIVIL PAVIMENTAÇÕES LTDA Logradouro: ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA nº: 186 KM
Bairro: GRANJAS SANTO ANTÔNIO CNPJ: 21.831.086/0001-74
Cidade: JUIZ DE FORA UF: MG CEP: 36.020-760 TEL: (32) 3215-6631 / (32) 99987-9299
| Item | Descrição | Und | Quant. | Valor Unt. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 035 | EMULSÃO ASFÁLTICA RR1C (RUPTURA RÁPIDA), SEM TRANSPORTE, DISTÂNCIA MÁXIMA DE 150 KM DA SEDE DO CIESP. |
KG | 1600 | R$ 5,80 | R$ 9.280,00 |
| 049 | MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE), TRANSPORTE INCLUO. |
TON. | 195,20 | R$ 705,78 | R$ 137.768,26 |
| 073 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE ASFALTO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) PARA RECAPEAMENTO, INCLUSO, LIMPEZA, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIO ESPECÍFICO PARA APLICAÇÃO. |
M² | 1600 | R$ 20,00 | R$ 32.000,00 |
| R$ 179.048,26 |
Plano de Ação nº 09032025-083448
Vigência: 31/12/2026
Dotação Orçamentária
2.13.01.15.451.0007.1.0016-2.706.000 - 4.4.90.51.00 CONST. REFOR. E AMPL. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 2.13.01.15.451.0007.1.0016-2.710.000 - 4.4.90.51.00 CONST. REFOR. E AMPL. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Valor total: R$ 179.048,26
Data da Assinatura 16/09/2026
RICARDO VIANA DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Pedroso Páscoa Código Identificador: 9E452588
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000063/2026
MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO MINAS GERAIS 18.666.172/0001-64 DECRETO Nº 0000063/2026 Data 04/09/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de São Pedro da União/MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 1º da Lei Municipal nº 0001344/2025 de 05/12/2025. DECRETA:
Art. 1º-Fica aberto ao orçamento do Municipio para o exercicio de 2026 o (s) seguinte (s) credito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentarias (s):
| SUPLEME | NTAÇÕES |
|||
|---|---|---|---|---|
| Ficha | Código | Descrição | Fonte | Valor |
| 0000055 | 02002001.0412204022.007 | MANUTENCAO ATIV. DPTO. MUNICIPAL ADMINISTRACAO | 15010000000 | |
| 33903900000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 | ||
| 0000757 | 02003001.0412304022.009 | MANUTENCAO ATIVIDADES DPTO. MUNICIPAL FINANCAS | 15690000000 | |
| 33909300000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20.271,03 | ||
| 0000306 | 02007001.1212212072.008 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEPTO EDUCACAO | 15000001001 | |
| 33901400000 | DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | ||
| 0000308 | 02007001.1212212072.008 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEPTO EDUCACAO | 15000001001 | |
| 33903000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 8.000,00 | ||
| 0000717 | 02007001.1236112022.027 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS PROPRIOS | 15000000000 |
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