Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 1

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Expediente:

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Presidente - LUCAS VIEIRA LOPES

1º Vice-Presidente - SANDRO LÚCIO FONSECA

2º Vice-Presidente - JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS 3º Vice-Presidente - LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO
1º Secretário - MAYCON WILLIAN DA SILVA

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 676/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 043/2024

2º Secretário - VIVIANE BARBOSA PENA
1º Tesoureiro - JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES
2º Tesoureiro - GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Diretor Região Central - EVALDO PAULO DOS REIS Diretor Região Central - OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS Diretor Região Central - JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA

Diretor Região Sul - EDUARDO CHEUNG DE LIMA
Diretor Região Sul - ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL

Diretor Região Noroeste - RAFAEL COSTA DE TONI Diretor Região Noroeste - OSEIAS CARDOSO QUEIROZ

Diretor Região Triângulo - MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Diretor Região Triângulo - FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Diretora Região Triângulo - ELISA GONÇALVES DE ARAUJO

Diretora Região Alto Paranaíba - FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA

Diretor Região Alto Paranaíba - RUBENS MAGELA DA SILVA Diretora Região Alto Paranaíba - MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Diretor Região Centro-Oeste - FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Diretor Região Centro-Oeste - LEONARDO LACERDA CAMILO Diretor Região Centro-Oeste - ADALBERTO RIBEIRO LOPES

Diretora Região Zona da Mata - ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI Diretor Região Zona da Mata - VICTOR DE PAIVA LOPES Diretor Região Zona da Mata - SILVÉRIO JOAQUIM APARECIDO DA LUZ

Diretor Região Norte - ROBERTO JAIRO TORRES Diretor Região Norte - JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Diretor Região Norte - CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA

Diretor Região Rio Doce - JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Diretor Região Rio Doce - RONEY ALVES DE BRITO Diretor Região Rio Doce - VITOR VICENTE DO PRADO

Membro Efetivo Conselho Fiscal - MÁRCIO PESSOA MOREIRA VICTOR Membro Efetivo Conselho Fiscal - GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE

Membro Efetivo Conselho Fiscal - ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA

Membro Suplente Conselho Fiscal - FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Membro Suplente Conselho Fiscal - RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Membro Suplente Conselho Fiscal - AILTON PEREIRA GOULART

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

O MUNICÍPIO DE PASSA VINTE pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.338.210/0001-50, neste ato representado por de seu Prefeito Municipal, Senhor EDSON DO NASCIMENTO, doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, inscrito no CNPJ sob nº 21.406.451/0001-01,representado por seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , denominado órgão gerenciador e a Empresa VAGALUME ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.258.577/0001-36, denominada CONTRATADA , celebram o contrato Nº 676/2026, para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública, para o município de PASSA VINTE de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo Licitatório nº 055/2024 e Pregão Eletrônico de nº 043/2024. O valor total do contrato é R$ 17.053,50 (dezessete mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). As despesas do contrato serão amparadas por dotações próprias do município.

Caxambu, 09 de setembro de 2026..

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do Consórcio CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 5F13934C

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 544/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 003/2026

CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.008.904/0001-29, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa FELIPPE SENADOR MANGIA , portadora do CNPJ 38.482.316/0001-30, neste ato representada pelo Senhor(a) FELIPPE SENADOR MANGIA, doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 3.393,65 (três mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).As despesas serão amparadas por dotação própria do município.

Caxambu,17 de setmbro de 2026.