DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TR4 SOLUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 14.822.669/0001-73

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Aleadnro Francisco da Silva , Prefeito Municipal de Cachoeira Dourada-MG, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS, DESTINADAS AO BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA DOURADA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.

Considerando a escolha da empresa TR4 SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.822.669/0001-73, pelo valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) .

Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.

Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Autorizo a contratação da empresa TR4 SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.822.669/0001-73 .

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicões exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPANHA

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO Nº 00136/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA/MG – CNPJ n° 18.712.174/0001-42 , Torna Público o Extrato de Edital do PROCESSO nº 00136/2026 – Modalidade: INEXIGIBILIDADE n° 0048/2026 - Forma Eletrônica – Objeto : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM TELEVISÃO ABERTA, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . Valor Estimado: R$ 89.950,00 (Oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: de 25/09/2026 a 25/09/2027 . LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações site: www.campanha.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal da Campanha/Depto de Compras e Licitações – Rua Dr. Brandão, n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep: 37400-000 – Fone: 0800 326 1427 – Email: [email protected]

Campanha/MG, 22 de Setembro de 2026

CAROLINA DA SILVA ARANTES Agente de Contratação

Publicado por: Carolina da Silva Arantes Código Identificador: 45B498CC

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº 002/2026

Cachoeira Dourada, 22 de Setembro de 2026.

ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lissia Gonçalves de Aquino Carvalho Código Identificador: C34A5B98

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 057/2026. PROCESSO n° 070/2026 – DISPENSA nº. 019/2026 Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA – CONTRATADA: TR4 SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.822.669/0001-73, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIA APLICADOS À ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO AEROFOTOGRAMETRIA, MAPEAMENTO CADASTRAL URBANO, LEVANTAMENTO DE CAMPO, CORRELAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS FÍSICOIMOBILIÁRIOS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS — SIG E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, pelo valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Dotação orçamentária: FICHA 69/2026 FOTE 1501 . Data de assinatura do Contrato 22/09/2026; Vigência: até 22/09/2027. Signatários: CONTRATANTE, Aleandro Francisco da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, na AV. 05, N º 28, Centro, portador RG Nº M-11.142.989 SSP/MG, inscrito no CPF sob nº 044.191.166-84 e CONTRATADA, TR4 SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.822.669/0001-73.

Publicado por: Lissia Gonçalves de Aquino Carvalho Código Identificador: 7F13E538

ASSUNTO: Autorização de formalização de Termo de Colaboração com o Abrigo Institucional Nosso Lar

O Prefeito do Município da Campanha / MG, no exercício das suas atribuições legais, torna público o extrato da justificativa de Dispensa de chamamento público, com fundamento no artigo 30, da Lei 13.019/2014, com vistas à formalização de parceria, a ser executado em regime de mútua cooperação, por meio da celebração de Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e a Organização da Sociedade Civil Abrigo Institucional Nosso Lar, inscrita no CNPJ sob o nº 04.868.943/0001-91, com valor previsto anual de R$ 30.000,00 (trinta reais), visando o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco, em regime de internato, incluindo alimentação, lazer, atendimento educacional e psicológico, e demais meios necessários para a integração da criança e do adolescente na sociedade, na modalidade Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de modo que ratifico a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Na forma do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada à Prefeitura Municipal da Campanha.

Campanha, 25 de setembro de 2026

LÁZARO ROBERTO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana de Castro Arantes Código Identificador: 6A90D2D3

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 00096/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal da Campanha

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