DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

– Termo de Compromisso de Cooperação 224/2024 – Programa Adote Um Bem Público. Conveniado: Junior Rabelo – Piscinas Pedras e Lazer Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência até 04/09/2027. Ass: 04/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 18CF1BDD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEGOV – EXTRATO DO TA 01/2026 – TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO 56/2021

– Programa Adote Um Bem Público. Conveniado: Inovação Computação Móvel Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência até 14/08/2027. Ass: 14/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BF885AD6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEGOV – EXTRATO DO TA 01/2026 – TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO 66/2021

– Programa Adote Um Bem Público. Conveniado: Rede Padaria São Geraldo Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/07/2027. Ass: 30/07/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A552A5B2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEGOV – EXTRATO DO TA 01/2026 – TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO 75/2021

– Programa Adote Um Bem Público. Conveniado: Libertas Decoração Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência até 17/08/2027. Ass: 17/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0C91F9C0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO - 130/2026 DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM PECÚNIA.

Beneficiário(a): LARISSA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO, CPF xxx.719.xxx-11. Objeto: Concessão de benefício eventual na modalidade auxílio natalidade em forma de pecúnia, em favor da beneficiária que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária. Valor: R$ 486,30. Dot. Orçamentária: 02.005.003.8.244.2050.2.271.3.3.90.48.00 – Ficha 292. Ass. 23/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F62F9784

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMEJ – EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 04/2026

Cessionário: Escola de Esportes Raça Ltda, CNPJ 35.099.638/000106. Objeto: Autorização de uso, a título oneroso, pelo concedente ao cessionário, de bem público denominado Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini, para realização do evento Festival de dança – Final de ano da Escola de Esportes Raça nos dias 06 e 08 de dezembro de 2026. Valor: R$ 1.355,04. Ass: 22/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 86E8E80B

– que entre si celebram o Município de Divinópolis e Grupo Educação Ética e Cidadania - GEEC, CNPJ 05.543.739/0001-63. Objeto: Execução do projeto ―Estação do Esporte: partida para a inclusão e cidadania‖, destinado à promoção gratuita do esporte, do lazer, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida dos beneficiários no Município de Divinópolis, mediante a oferta de atividades socioesportivas nas modalidades de futebol, futsal, vôlei, dança e judô, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Valor: R$ 150.000,00. Dot. Orçamentária: 02.007.001.27.811.2070.2401.3.3.50.41.00 Ficha 502. Prazo: 12 meses. Ass: 08/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EA90016E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMSUR – EXTRATO DO TA 02/2026 - CT 05/2023 – PL 381/2022.

Contratada: Cascalheira Santa Luzia Ltda. Objeto: Prorrogação até 27/06/2027. Reajuste mediante aplicação do índice IPCA de 4,142850% (período de abril/2025 a março/2026). Ass: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B2CD5DF2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 101/2026 – PL Nº 085/2025 – PE Nº 047/2025 – ARP Nº 328/2025 – CONTRATADA: MARIA EDUARDA BRITO MAGALHÃES, CNPJ Nº 65.122.590/0001-70.

O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa moratória referente à solicitação de fornecimento nº 4458, no montante de R$ 409,89 (quatrocentos e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 , a Lei nº 14.133/2021 e o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 101/2026 .

Divinópolis, setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 4BCB3C25

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DA ATA 378/2026 – PL 188/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 82/2026.

Empresa: AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA, CNPJ 50.649.602/0001-42. Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores, bem como na realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, com fornecimento de materiais, peças, componentes, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Valor: R$ 39.371,33. Prazo: 12 meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. O teor dos itens está publicado no PNCP. Ass: 23/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7C11B69C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DE ANULAÇÃO DO TCE EXTRACURRICULAR N° 291/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMEJ – EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 76/2026

– Fica anulado, para todos os efeitos legais, o Extrato do Termo de Compromisso de Estágio Extracurricular nº 291/2026, publicado em

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