Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 151

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

nos termos do Pregão Presencial n° 020/2026, tendo como contratada a empresa MOVEIS CARVALHO LTDA , inscrita no CNPJ nº 33.243.924/0001-78, nas dotações orçamentárias: Ficha: 400/01.0500.0000.0002–02.14.10.301.0012.1.0162.4.4.52.00.00– Equipamento e Material de Permanente, 400/01.0621.0000.0055– 02.14.10.301.0012.1.0162.4.4.52.00.00– Equipamento e Material de Permanente, 400/01.0600.0000.0059– 02.14.10.301.0012.1.0162.4.4.52.00.00– Equipamento e Material de Permanente, 400/02.0601.0000.0053– 02.14.10.301.0012.1.0162.4.4.52.00.00– Equipamento e Material de Permanente, 30/01.0540.0000.0018 – 02.03.12.361.007.2.041.4.4.90.52 – Equipamento e Material de Permanente, 45/01.0540.0000.0018 – 02.03.12.361.007.2.046.4.4.90.52 – Equipamento e Material de Permanente, 286/01.0550.0000.0047 – 02.03.12.361.007.2.046.4.4.90.52 – Equipamento e Material de Permanente, 275/01.0660.0000.0029 – 02.12.08.244.014.2.071.4.4.90.52 – Equipamento e Material de Permanente, com vigência a partir da assinatura e término em 31 de dezembro de 2025. Indianópolis-MG, 24 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Derimar Borges da Silva Código Identificador: 67CB4504

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026

O Município de Indianópolis torna público o contrato administrativo objetivando aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, nos termos do Pregão Presencial n° 020/2026, tendo como contratada a empresa PRIME NEGOCIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 16.778.666/0001-05, nas dotações orçamentárias: Ficha: 400/01.0500.0000.0002–02.14.10.301.0012.1.0162.4.4.52.00.00– Equipamento e Material de Permanente, 400/01.0621.0000.0055– 02.14.10.301.0012.1.0162.4.4.52.00.00– Equipamento e Material de Permanente, 400/01.0600.0000.0059– 02.14.10.301.0012.1.0162.4.4.52.00.00– Equipamento e Material de Permanente, 400/02.0601.0000.0053– 02.14.10.301.0012.1.0162.4.4.52.00.00– Equipamento e Material de Permanente, 30/01.0540.0000.0018 – 02.03.12.361.007.2.041.4.4.90.52 – Equipamento e Material de Permanente, 45/01.0540.0000.0018 – 02.03.12.361.007.2.046.4.4.90.52 – Equipamento e Material de Permanente, 286/01.0550.0000.0047 – 02.03.12.361.007.2.046.4.4.90.52 – Equipamento e Material de Permanente, 275/01.0660.0000.0029 – 02.12.08.244.014.2.071.4.4.90.52 – Equipamento e Material de Permanente, com vigência a partir da assinatura e término em 31 de dezembro de 2025. Indianópolis-MG, 24 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Derimar Borges da Silva Código Identificador: 32AA21AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2026

O Município de Indianópolis torna público o Termo de Permissão de Uso de espaços públicos, visando a instalação, operação e manutenção de relógios urbanos digitais, com encargos de: fornecimento e instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, custeio integral do funcionamento, execução de ajardinamento e manutenção dos canteiros, nos termos do Chamamento Público n° 001/2026, tendo como permissionária a empresa COOPERATIVA DE CREDITO ARACREDI LTDA – SICOOB ARACREDI , inscrita no CNPJ nº 00.068.987/0001-86, a vigência da permissão será

de até 5 (cinco) anos, admitida prorrogação, por igual período, mediante justificativa e interesse público. Indianópolis-MG, 24 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Derimar Borges da Silva Código Identificador: 8A880FF8

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS PREGÃO PRESENCIAL 023/2026 REGISTRO DE PREÇO N°012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG - Aviso de Pregão Presencial n°023/2026 – Registro de Preço n°012/2026 – RESUMO: O Município de Indianópolis-MG, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n°023/2026 – Registro de Preço n°012/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n° 42 Centro, no dia 19 de outubro de 2026, às 08h:30min. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e- mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 – ROGÉRIO MARCOS RESENDE – PREGOEIRO MUNICIPAL.

Indianópolis-MG, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Derimar Borges da Silva Código Identificador: 407C0A26

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INHAÚMA

SETOR DE LICITAÇÕES RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Objeto: Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Considerando que as amostras apresentadas foram devidamente analisadas e consideradas em conformidade com as especificações estabelecidas no Edital e seus respectivos anexos, sendo, portanto, APROVADAS , e considerando o parecer jurídico favorável à homologação do processo, fica HOMOLOGADO o resultado da Chamada Pública nº 01/2026, em favor dos seguintes fornecedores:

Filipe Assis Lima e Silva , CPF nº 07x.xxx.xxx-73, fornecedor individual, classificado como fornecedor local, selecionado para os itens 01, 04, 07, 08, 09, 12, 17, 20, 21, 24, 25 e 26, no valor total de R$ 39.378,50 ;

Eliana Ribeiro Braga Figueiredo , CPF nº 04x.xxx.xxx-50, fornecedora individual, classificada como fornecedora local, selecionada para os itens 02, 03, 10, 11, 13, 15 e 22, no valor total de R$ 39.767,60 ; Vicentina Peixoto dos Santos Silva , CPF nº 54x.xxx.xxx-44, fornecedora individual, classificada como fornecedora local, selecionada para os itens 05, 06, 14 e 16, no valor total de R$ 39.906,00 ; Célia Martins Maia Vieira , CPF nº 00x.xxx.xxx-00, fornecedora individual, classificada como fornecedora local, selecionada para o item 23, no valor total de R$ 19.384,00 ;