Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 272

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E PRODUTOS DE MADEIRA, INCLUINDO CAIBROS, BARROTES, LINHAS, PORTAS, RIPAS, TÁBUAS, MARCOS, MOURÕES, POSTES, JANELAS E CHAPAS, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SERRA AZUL DE MINAS/MG.

Recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 05/10/2026 . Abertura das propostas e sessão pública: dia 05/10/2026 , às 09h00min (horário de Brasília).

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br

Pregoeira: Carla Araújo Gonçalves, designada pela Portaria nº 36/2026.

Valor estimado da contratação: R$ 1.539.235,50 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

Tipo: Menor Preço.

Modo de disputa: Aberto.

Modalidade de participação: Licitação Mista – ampla participação, exclusividade para ME/EPP/Equiparados e reserva de cotas de até 25%, nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

Esclarecimentos: diretamente pela Plataforma de Licitações Licitar Digital, disponível em www.licitardigital.com.br, mediante acesso ao edital correspondente e campo próprio para esclarecimentos.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas/MG, através do endereço eletrônico https://serraazuldeminas.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, em dias e horários de expediente. Telefone: (38) 3547-1222.

Horário de funcionamento: das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Serra Azul de Minas/MG, 24 de setembro de 2026 .

CARLA ARAÚJO GONÇALVES

Pregoeira

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: 9EE9F184

COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 62/2026 MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS/MG.

Contratado: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. Dispensa nº 10/2026.

Objeto: Prestação de serviços de sondagem de reconhecimento do subsolo para a construção do novo bloco da Unidade Mista de Saúde Lucas Bartolomeu da Silva, no Município de Serra Azul de Minas/MG.

Valor total: R$ 18.567,12 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e doze centavos). Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Serra Azul de Minas/MG, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: 0E90A46C

COMPRAS E LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 057/2026 — Dispensa de Licitação nº 010/2026.

O Município de Serra Azul de Minas/MG torna público que o Prefeito Municipal, Leonardo Eleotério Cândido , em 24 de setembro de 2026, ratificou a dispensa de licitação e autorizou a contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha –

CIM Jequitinhonha , com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: serviços de sondagem de reconhecimento do subsolo para a construção do novo bloco da Unidade Mista de Saúde Lucas Bartolomeu da Silva, no Município de Serra Azul de Minas/MG. Valor global: R$ 18.567,12 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e doze centavos).

Serra Azul de Minas/MG, 24 de setembro de 2026.

LEONARDO ELEOTÉRIO CÂNDIDO

Prefeito Municipal

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: 690B8DCA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRANIA

PREFEITURA DE SERRANIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA . Extrato de Edital Credenciamento n.º 04/2026. Processo n.º 89/2026. Prorrogação de inscrições. Objeto: credenciamento de músicos para apresentação artística nos diversos estilos musicais dirigidos a comunidade em eventos promovidos pelo município de Serrania/MG. O Diretor Departamento de Esportes, lazer, cultura e turismo, no uso de suas, Resolve prorrogar as inscrições. Data limite para entrega documentação: até 14 de outubro de 2026 às 17:30. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Serrania-MG, localizada na rua Farmacêutico João de Paula, n.º 210, centro. O Edital se encontra disponível no site da Prefeitura www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 24 de setembro de 2026.

FREDERICO HOLANDA CSIZMAR. Agente de Contratação.

Publicado por: Frederico Holanda Csizmar Código Identificador: C18D124C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de papelaria e equipamentos de informática, sob demanda da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento Serro/MG. Contratada: DURVALINA ALVES GONCALVES– CNPJ: 28.898.386/0001-10 Vigência: Passa a vigorar de 16/09/2026 até 15/09/2027;

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 4E00DB4A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2025, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025

Objeto: Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de papelaria e equipamentos de informática, sob demanda da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento Serro/MG. Contratada: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME– CNPJ: 05.808.979/0001-42 Vigência: Passa a vigorar de 16/09/2026 até 15/09/2027;