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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 292

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUI EDITAL Nº 020/2026

Publicado por: Rosilene de Lima Machado Silva Código Identificador: 9CBF8AC0

EDITAL N.º 20/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Cambuí, Vereador Luiz Paulo Nepomucenia , no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,

  1. Faz saber a quem interessar possa, com ciência dos senhores vereadores, que, de conformidade com o art. 66 da Lei Orgânica do Município, o art. 155, parágrafo único, e ainda art. 156 inciso II e art. 157, todos do Regimento Interno da Câmara, fica marcada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 25/09/2026 (sexta-feira), às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, denominado ―Fausto da Silva de Oliveira‖ para:

  2. Deliberação da ata da 19ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 23 de setembro de 2026.

  3. Leitura/apresentação de proposições para registro e tramitação.

N° Data E m e n t a Autor
003 15/09/26 Projeto de Lei Complementar:―Altera Lei
Complementar nº 09 de 16 de agosto de 2016,
que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Cultura
de
Cambuí/MG,
seus
Princípios,
Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-
relações entre os seus componentes, Recursos
Humanos,
Financiamentos
e
Dá
Outras
Providências",
adequando
a
estrutura
administrativa do órgão gestor da cultura,
delimitando suas competências executivas e as
atribuições do Conselho Municipal de Política
Culturas e dá outrasprovidências ‖.


Executivo Municipal

Segunda Parte - Ordem do Dia

Emissão de Parecer à Proposição para discussão e votação em Turno Único.

N° Data E m e n t a Autor
087 21/09/26 Projeto de Lei: "Autoriza a abertura de Crédito
Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal nº
3.360 de 2025, e dá outrasprovidências."

Executivo Municipal
089 22/09/26 Projeto de Lei: "Autoriza a abertura de Crédito
Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal nº
3.360 de 2025, e dá outrasprovidências."

Executivo Municipal

E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este EDITAL, na formada Lei.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA DIVERSAS SECRETARIAS

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 Processo Adm: Nº 176/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma paisagística do canteiro central da Avenida Antônio Almeida Santos, s/nº, Centro, Cambuquira/MG, com fornecimento de materiais, mudas, equipamentos e mão de obra, compreendendo a preparação das áreas, o fornecimento e plantio de forrações, a irrigação, a manutenção e garantia de pegamento das espécies, a substituição das mudas que não apresentarem desenvolvimento satisfatório, a pintura dos meios-fios e os demais serv.

Empresas vencedoras valor total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais): AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA EPP (05538322000102) com o lote: 1 no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

CAMBUQUIRA - MG, 23 de setembro de 2026

LUÍS CÉSAR NUNES BASTOS

Condutor de Processos

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 Processo Adm: Nº 186/2026

Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, com inscrição em Ata de Registro de Preços.

Empresas vencedoras valor total: R$ 55.735,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais): SABORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (55814591000122) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 55.735,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais).

CAMBUQUIRA - MG, 24 de setembro de 2026

Câmara Municipal de Cambuí, 24 de setembro de 2026.

LUIZ PAULO NEPOMUCENIA

Presidente da Câmara

Publicado por: Regiana Pereira Brandão Código Identificador: 586FC384

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUI EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026

Processo nº 044/2026 Dispensa Eletrônica nº 021/2026 Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021

Câmara Municipal de Cambuí-MG

OBJETO: contratação direta de empresa especializada para a aquisição de pastas personalizadas em papel supremo, para o atendimento das demandas legislativas e administrativas desta Câmara Municipal.

Cambuí-MG, 24 de setembro de 2026.

WILLIAN BORGES DA SILVA Condutor de Processos

Publicado por: Fernand Liz Ponzo Código Identificador: 7B4F1643

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Pregão Eletrônico 117/2026 PAL 214/2026 - Luminária Pública LED, com potência nominal de 100 W Rele Fotoelétrica,IP66, própria para utilização externa em vias públicas e áreas externas, destinada à iluminação do Parque das Águas Central, através de Registro de Preços.

Data e horário da sessão: 09/10/2026 às 9h

Data e horário final para envio de Proposta: até o dia 09/10/2026 às 08h: 59min.

ISAQUE BERNARDES DA SILVA -

Secretário (a) Municipal de Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Willian Borges da Silva Código Identificador: 911E16F2

LUIZ PAULO NEPOMUCENIA

Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO

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