DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

eletrônicos: www.lassance.mg.gov.br/licitações – [email protected] – licitaçã[email protected] .

Publicado por: Sueli Cristina Rodrigues Prates Código Identificador: E6F56361

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA PORTARIA Nº 058/2026

PORTARIA Nº 058, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA , Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso VI, c/c art. 92, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a publicação da Lei Municipal nº 926/2025,em conformidade com a Lei Complementar nº 031/2025; a pedido da servidora; RESOLVE :

Art. 1º - Fica EXONERADA a Sra. VERA ANTÔNIA JACINTO CORREA , inscrita no CPFnº 695.XXX.XXX-53, do cargo público de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Leandro Ferreira/MG, a partir de 21 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de setembro de 2026.

Leandro Ferreira, 24 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE .

NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo de Cassio Martins Rabelo da Cruz Código Identificador: E029DE7D

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA PROCESSO LICITATÓRIO FLOWDOCS Nº 249/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 116/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA

Processo Licitatório flowdocs nº 249/2026, Dispensa eletrônica nº 116/2026. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos e pedagógicos, destinados ao desenvolvimento das ações de inclusão esportiva, Educação Física e recreação no município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo 01 (um) Kit Lança Bocha Adaptado, 50 (cinquenta) Skates Infantis – modelo iniciante e 50 (cinquenta) Kits de Proteção para prática de skate, compostos por capacete, joelheiras e cotoveleiras, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Documento de Formalização de Demanda Consolidado – DFD Consolidado. Entrega das propostas até o dia 01/10/2026 às 13:59 horas, Plataforma – www.licitadigital.com.br, abertura da proposta 01/10/2026 as 14:00 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 23/09/2026.

NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO–

Prefeito Municipal.

Publicado por: Romario de Sousa Ricardo Código Identificador: B502928A

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA PROCESSO LICITATÓRIO FLOWDOCS Nº 293/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 145/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA

Processo Licitatório flowdocs nº 293/2026, Dispensa eletrônica nº 145/2026. Objeto: aquisição de Núcleo Integrado de Aplicabilidade, consistente em solução pedagógica inclusiva estruturada destinada ao atendimento dos alunos da Educação Infantil e da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Leandro Ferreira/MG, composta por conjunto integrado de 140 (cento e quarenta) componentes pedagógicos, acondicionados em baú plástico com rodas, medindo aproximadamente 85 cm x 54 cm x 57 cm, com identificação personalizada, incluindo suporte pedagógico pelo período de 06 (seis) meses, orientações técnicas e metodológicas aos profissionais da rede e fornecimento de material teórico impresso (apostila orientadora), conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Documento de Formalização da Demanda Consolidado. Entrega das propostas até o dia 01/10/2026 às 07:59 horas, Plataforma – www.licitadigital.com.br, abertura da proposta 04/09/2026 as 08:00 horas. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 23/09/2026.

NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO– Prefeito Municipal.

Publicado por: Romario de Sousa Ricardo Código Identificador: 089D2D33

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 159/2026 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DIESEL COMUM (S500) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Presencial será realizada no dia 08/10/2026 ás 09:01 horas na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Lima Duarte, localizada na Rua Tancredo Alves, nº 57, Centro. O Edital estará disponível através do Site: https://limaduarte.mg.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e também poderão ser lidos e/ou obtidos no setor de licitação. Informações pelo telefone (32) 3281-1235 ou Email: [email protected].

Publicado por: Fernanda Carelli da Silva Código Identificador: F6125B66

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 54/2026 marcada para o dia 25/09/2026, objetivando a aquisição de triturador de resíduos vegetais, acionado por trator agrícola, destinado ao processamento de galhos, podas, troncos e demais resíduos provenientes da manutenção de áreas públicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Justificativa: ANALISE DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. Após analisado e publicado a impugnação, a presente licitação será republicada com uma nova data para o certame. Informações com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57 Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].

Lima Duarte, 24/09/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 307