Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 337

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede administrativa na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração e Planejamento, Sr.(a) Braulio Henrique de Souza Pereira.

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: 9B20AB59

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO

CONTRATADA: PAPELARIA E DISTRIBUIDORA

SULAMERICANA LTDA EPP , com sede na Rua Érico Veríssimo , 66, São João Batista (Venda Nova) , na cidade de Belo Horizonte, MG , 31520000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.670.994/0001-07, neste ato representada pela Sr(a). Floripes Miranda Crispim.

OBJETO: Este contrato tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal, visando garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais, de forma contínua, eficiente, estruturada e padronizada, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste instrumento e no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 5.216,00 (cinco mil, duzentos e dezesseis reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Prudente de Morais/MG, 18 de setembro de 2026.

Assinam Digitalmente:

BRAULIO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA – Secretário(a) Municipal de Administração e Planejamento

FLORIPES MIRANDA CRISPIM – Representante Legal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

O Prefeito Municipal de Riachinho/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a contratação da empresa FERNANDO ROSENDO PERES JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.290.921/0001-40, cujo objeto é a Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachinho/MG, referente aos Lotes 01 a 07. Valor Global: R$ 59.736,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses; conforme Processo Administrativo nº 066/2026, Dispensa de Licitação nº 021/2026, nos termos do inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com o parágrafo único do art. 72 da referida Lei. Riachinho/MG, 14 de setembro de 2026.

(A) NEIZON REZENDE DA SILVA, Prefeito Municipal.

______

MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS /MG EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2026 – Dispensa de Licitação nº 021/2026, Processo Administrativo nº 066/2026. Partes: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG, CNPJ: 25.222.118/0001-95 / FERNANDO ROSENDO PERES JUNIOR LTDA, CNPJ: 14.290.921/0001-40. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachinho/MG, referente aos Lotes 01 a 07. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 59.736,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais). Riachinho/MG, 15 de setembro de 2026.

CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA

E PAPELARIA LTDA , com sede na AV TRES , 70, PARQUE NORTE , na cidade de VESPASIANO, MG , 33203144, inscrita no CNPJ sob o nº 08.228.010/0005-14, neste ato representada pela Sr(a). Sócrates Campos Magalhães.

VALOR TOTAL: R$ 167.280,00 (cento e sessenta e sete mil,

duzentos e oitenta reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Prudente de Morais/MG, 18 de setembro de 2026.

Assinam Digitalmente:

BRAULIO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA – Secretário(a) Municipal de Administração e Planejamento

SÓCRATES CAMPOS MAGALHÃES – Representante Legal

(A) NEIZON REZENDE DA SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Suely Aparecida Nunes Código Identificador: 9715541B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público a adjudicação e homologação, do Concorrência Eletrônica n° 013/2026, inerente ao Processo n° 086/2026, que tem como objeto execução de obra de Ampliação da ―Escola Municipal Professora Mariinha Pontes - CAIC" em Rio Novo, M. A. CONSTRUÇÕES GUARANI LTDA - CNPJ: 30.962.170/0001-18 R$ 294.797,74.

Rio Novo, 24 de setembro de 2026.

GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA -

Prefeito de Rio Novo.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: A6A3C347