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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 382

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

3 3 90 48 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 2.000,00
08 244 0023 2 0044 ATENDIMENTO AO IDOSO 4.002,00
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.002,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 0023 2 0046 FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 17.001,00
3 3 90 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 17.001,00
11 CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO 2.200,00
11 CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO
04 124 0027 2 0067 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE 2.200,00
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 6.700,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 0031 2 0051 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 6.700,00
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.500,00
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 200,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 6.030,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 122 0034 2 0070 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 6.030,00
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 300,00
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.710,00
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.020,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 4.500,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 122 0032 2 0068 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E 3.600,00
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 600,00
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
27 812 0032 2 0017 DESENVOLVER E PROMOVER O ESPORTE COMUNITÁRIO, O 900,00
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 106.000,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
20 782 0035 2 0049 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 106.000,00
4 4 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.000,00

Artigo 2 º - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias :

02 PODER EXECUTIVO 1.629.577,88
01 SECRETARIA DE GABINETE 3.350,00
01 SECRETARIA DE GABINETE
04 122 0012 2 0005 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE 3.350,00
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.350,00
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.000,00
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 061 0003 2 0022 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 1.000,00
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
218.047,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04 122 0012 2 0007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 95.000,00
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
95.000,00
04 122 0012 2 0013 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 92.346,00
3 3 90 46 00 AUXILIO-ALIMENTACAO 92.346,00
06 181 0012 2 0009 MANTER CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 701,00
4 4 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 701,00
06 183 0012 2 0056 MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA 30.000,00
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 107.447,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 122 0012 2 0014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 107.447,00
3 3 90 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 107.447,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 52.804,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
15 122 0021 2 0047 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA 3.507,00
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 80,00
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 400,00
3 3 90 92 00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.400,00
3 3 90 93 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.627,00
15 451 0025 1 0014 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 38.707,00
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 38.707,00
15 452 0021 2 0048 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 10.590,00
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 10.090,00
3 3 90 93 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.405,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0010 1 0010 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 1.905,00
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.015,00
4 4 90 61 00 AQUISICAO DE IMOVEIS 890,00

10 122 0010 2 0060 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
5.500,00
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 696.695,83
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 0010 2 0036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SAÚDE - ATENÇÃO 482.293,00
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 39.818,00
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 159.620,00
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 144.980,00
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 137.875,00
10 301 0010 2 0073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 1.528,00
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.528,00
10 301 0010 2 0074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL 155.562,00

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