DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
| 3 3 90 93 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES | 400,00 |
|---|---|
| 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.900,00 |
| 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 1.500,00 |
| 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| 27 122 0032 2 0068 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E | 1.500,00 |
| 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO | 600,00 |
| 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 900,00 |
Artigo 3 º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este, em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de MINAS GERAIS 19 de agosto de 2026.
BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO
Prefeito CPF -965.240.066-15
Publicado por: Lorena Guarato de Oliveira Carrijo Código Identificador: 3F6150CF
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL PÚBLICO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO/GUIA DE MULTA
O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 18.291.351/0001-64, com endereço na Av. Paraná nº 2601 Bela Vista, Divinópolis – CEP: 35.501-170, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, tendo em vista a infringência da lei, pelo proprietário do imóvel abaixo discriminado e considerando o insucesso na notificação postal; vem por meio deste, NOTIFICAR da autuação/ multas conforme discriminado abaixo:
| Contribuinte CPF/CNPJ | Auto de Infração | Autuação | Valor da Penalidade |
|---|---|---|---|
| THIAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | 551/2026 | Lei 5451/2002 , Artigos 134 alínea “H” e 140 (paragrafo único) do Decret 4748/2002. |
o R$570,00 |
| JOÃO NATALIO DA SILVA | 313/2026 | Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 5.382,85 |
| JOSE LUIZ SANTANA | 380/2026 | Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 4.998,15 |
| LUIZ EUSTAQUIO PEREIRA | 499/2026 | Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 8.196,97 |
| MUCIO MENEZES MESQUITA | 485/2026 | Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 5.920,31 |
| HIRAMA ALVES GARCIA LEÃO | 535/2026 | Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 3.332,10 |
| ANDRE LUIZ OLIVEIRA | 306/2026 | Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 4.998,15 |
| FERNANDO MAIA GOMES | 278/2026 | Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 3.248,79 |
| FERNANDO MAIA GOMES | 284/2026 | Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 3.248,79 |
| FERNANDO MAIA GOMES | 286/2026 | Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 3.248,78 |
| FERNANDO MAIA GOMES | 279/2026 | Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 4.583,96 |
| ALZIRA ELIAS DE AZEVEDO | 330/2026 | Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 5.997,60 |
| MASSA FALIDA DE FUNDIVALE FUNDIÇÃO VALE DO ITAPECERICA S/A |
266/2026 |
Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 4.998,00 |
| MASSA FALIDA DE FUNDIVALE FUNDIÇÃO VALE DO ITAPECERICA S/A |
267/2026 |
Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 4.698,98 |
| MASSA FALIDA DE FUNDIVALE FUNDIÇÃO VALE DO ITAPECERICA S/A |
269/2026 |
Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 4.698,12 |
| MASSA FALIDA DE FUNDIVALE FUNDIÇÃO VALE DO ITAPECERICA S/A |
270/2026 |
Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 4.998,00 |
| MASSA FALIDA DE FUNDIVALE FUNDIÇÃO VALE DO ITAPECERICA S/A |
272/2026 |
Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 4.998,00 |
| MOVIMENTO DE INOVAÇÃO DAS CIDADES - INOVACIDADES |
594/2026 |
Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Inexistência de cercamento |
e R$ 2.887,82 |
| MOVIMENTO DE INOVAÇÃO DAS CIDADES - INOVACIDADES |
595/2026 |
Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Inexistência de passeio |
e R$2.887,82 |
| OZANAN DE OLIVEIRA RESENDE | 423/2026 | Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 d 02/07/2026 . –Limpeza |
e R$ 8.163,64 |
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