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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 476

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

MONTAGEM E GARANTIA MÍNIMA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
12
MACA HOSPITALAR FIXA PARA ATENDIMENTO CLÍNICO, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA EM AÇO CARBONO
OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RESISTÊNCIA, COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ ANTICORROSIVA, GARANTINDO
DURABILIDADE E FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; LEITO ESTOFADO COM ESPUMA DE DENSIDADE ADEQUADA, REVESTIDO EM
MATERIAL SINTÉTICO IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL E RESISTENTE A PRODUTOS DE LIMPEZA; DIMENSÕES APROXIMADAS DE
1,80 M DE COMPRIMENTO POR 0,60 M DE LARGURA E ALTURA ENTRE 0,70 M E 0,80 M; EQUIPADA COM CABECEIRA
RECLINÁVEL COM AJUSTE DE INCLINAÇÃO, PERMITINDO MELHOR POSICIONAMENTO DO PACIENTE; PÉS COM PONTEIRAS DE
BORRACHA ANTIDERRAPANTE, ASSEGURANDO ESTABILIDADE DURANTE O USO; CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA
APROXIMADA DE 150 KG; DESIGN FUNCIONAL E ROBUSTO, INDICADO PARA USO EM CONSULTÓRIOS, AMBULATÓRIOS,
CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, DEVENDO O PRODUTO SER FORNECIDO NOVO, DE PRIMEIRO USO, ACOMPANHADO DE
MANUAL E GARANTIA MÍNIMA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - MACA HOSPITALAR FIXA PARA ATENDIMENTO
CLÍNICO, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA EM AÇO CARBONO OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA
RESISTÊNCIA, COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ ANTICORROSIVA, GARANTINDO DURABILIDADE E FÁCIL HIGIENIZAÇÃO;
LEITO ESTOFADO COM ESPUMA DE DENSIDADE ADEQUADA, REVESTIDO EM MATERIAL SINTÉTICO IMPERMEÁVEL,
LAVÁVEL E RESISTENTE A PRODUTOS DE LIMPEZA; DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,80 M DE COMPRIMENTO POR 0,60 M DE
LARGURA E ALTURA ENTRE 0,70 M E 0,80 M; EQUIPADA COM CABECEIRA RECLINÁVEL COM AJUSTE DE INCLINAÇÃO,
PERMITINDO MELHOR POSICIONAMENTO DO PACIENTE; PÉS COM PONTEIRAS DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE,
ASSEGURANDO ESTABILIDADE DURANTE O USO; CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA APROXIMADA DE 150 KG; DESIGN
FUNCIONAL E ROBUSTO, INDICADO PARA USO EM CONSULTÓRIOS, AMBULATÓRIOS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE,
DEVENDO O PRODUTO SER FORNECIDO NOVO, DE PRIMEIRO USO, ACOMPANHADO DE MANUAL E GARANTIA MÍNIMA
CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
SALUTEM/0440 APROVADO
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SUPORTE PARA SORO HOSPITALAR, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA METÁLICA EM AÇO CARBONO OU AÇO INOXIDÁVEL
DE ALTA RESISTÊNCIA, COM
SALUTEM/1190 APROVADO
ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA ANTICORROSIVA OU POLIMENTO (NO CASO DE INOX), GARANTINDO
DURABILIDADE E FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; COMPOSTO POR HASTE VERTICAL COM REGULAGEM DE ALTURA POR SISTEMA
TELESCÓPICO, PERMITINDO AJUSTE CONFORME NECESSIDADE DO USO; EQUIPADO COM GANCHOS SUPERIORES (MÍNIMO DE
2 A 4) PARA ACOMODAÇÃO DE FRASCOS OU BOLSAS DE SORO; BASE COM ESTRUTURA ESTÁVEL TIPO PEDESTAL OU COM
RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE 360º, COM TRAVAS DE SEGURANÇA QUANDO APLICÁVEL, FACILITANDO MOBILIDADE E
ESTABILIDADE; ALTURA AJUSTÁVEL APROXIMADA ENTRE 1,20 M E 2,00 M; INDICADO PARA USO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS,
AMBULATÓRIOS E UNIDADES DE SAÚDE, DEVENDO O PRODUTO SER FORNECIDO NOVO, DE PRIMEIRO USO, ACOMPANHADO
DE MANUAL DE MONTAGEM (QUANDO APLICÁVEL) E GARANTIA MÍNIMA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - SUPORTE
PARA SORO HOSPITALAR, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA METÁLICA EM AÇO CARBONO OU AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA
RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA ANTICORROSIVA OU POLIMENTO (NO CASO DE INOX),
GARANTINDO DURABILIDADE E FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; COMPOSTO POR HASTE VERTICAL COM REGULAGEM DE ALTURA POR
SISTEMA TELESCÓPICO, PERMITINDO AJUSTE CONFORME NECESSIDADE DO USO; EQUIPADO COM GANCHOS SUPERIORES
(MÍNIMO DE 2 A 4) PARA ACOMODAÇÃO DE FRASCOS OU BOLSAS DE SORO; BASE COM ESTRUTURA ESTÁVEL TIPO PEDESTAL
OU COM RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE 360º, COM TRAVAS DE SEGURANÇA QUANDO APLICÁVEL, FACILITANDO MOBILIDADE E
ESTABILIDADE; ALTURA AJUSTÁVEL APROXIMADA ENTRE 1,20 M E 2,00 M; INDICADO PARA USO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS,
AMBULATÓRIOS E UNIDADES DE SAÚDE, DEVENDO O PRODUTO SER FORNECIDO NOVO, DE PRIMEIRO USO, ACOMPANHADO
DE MANUAL DE MONTAGEM (QUANDO APLICÁVEL) E GARANTIA MÍNIMA CONTRA DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO.
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ESCADA HOSPITALAR DE DOIS DEGRAUS PARA MACA, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO CARBONO OU
MATERIAL METÁLICO RESISTENTE, COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ ANTICORROSIVA, GARANTINDO DURABILIDADE E
FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; COMPOSTA POR DOIS DEGRAUS COM SUPERFÍCIE REVESTIDA EM MATERIAL ANTIDERRAPANTE
(BORRACHA OU SIMILAR), PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AO USUÁRIO; EQUIPADA COM PÉS COM PONTEIRAS DE
BORRACHA ANTIDERRAPANTE, ASSEGURANDO ESTABILIDADE DURANTE O USO; ESTRUTURA REFORÇADA COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA APROXIMADA DE 120 A 150 KG; DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM USO AO LADO DE MACAS E
LEITOS HOSPITALARES; DESIGN COMPACTO E FUNCIONAL, INDICADO PARA AUXILIAR PACIENTES NO ACESSO A MACAS,
LEITOS E EQUIPAMENTOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, DEVENDO O PRODUTO SER FORNECIDO NOVO,
DE PRIMEIRO USO, ACOMPANHADO DE GARANTIA MÍNIMA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - ESCADA HOSPITALAR DE
DOIS DEGRAUS PARA MACA, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO CARBONO OU MATERIAL METÁLICO
RESISTENTE, COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ ANTICORROSIVA, GARANTINDO DURABILIDADE E FÁCIL HIGIENIZAÇÃO;
COMPOSTA POR DOIS DEGRAUS COM SUPERFÍCIE REVESTIDA EM MATERIAL ANTIDERRAPANTE (BORRACHA OU SIMILAR),
PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA
AO USUÁRIO; EQUIPADA COM PÉS COM PONTEIRAS DE BORRACHA
ANTIDERRAPANTE, ASSEGURANDO ESTABILIDADE DURANTE O USO; ESTRUTURA REFORÇADA COM CAPACIDADE MÍNIMA
DE CARGA APROXIMADA DE 120 A 150 KG; DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM USO AO LADO DE MACAS E LEITOS
HOSPITALARES; DESIGN COMPACTO E FUNCIONAL, INDICADO PARA AUXILIAR PACIENTES NO ACESSO A MACAS, LEITOS E
EQUIPAMENTOS EM
HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, DEVENDO O PRODUTO SER
FORNECIDO NOVO, DE PRIMEIRO USO, ACOMPANHADO DE GARANTIA MÍNIMA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
Nada mais, havendo a tratar, foi encerrada a sessão de análise e julgamento dos catálogos referente
SALUTEM/0470
ao Processo d
APROVADO
eAQUISIÇÃO DE

Nada mais, havendo a tratar, foi encerrada a sessão de análise e julgamento dos catálogos referente ao Processo de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS

DIVERSOS a ser adquirido, e para constar eu, Mara Aparecida de Oliveira Monteiro, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada por mim e pelos demais Membros da Comissão de Avaliação.

Alterosa, 18 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO Portaria Nº 123, De 15 De Abril De 2021.‖

Após o recebimento e análise da documentação encaminhada, esta Comissão tomou conhecimento do resultado da avaliação dos catálogos e, especificamente quanto ao ITEM 02, verificou-se que o catálogo apresentado pela empresa HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.425.883/0001-01, foi considerado REPROVADO.

Conforme justificativa constante da análise técnica, o modelo apresentado, identificado como ―cadeira tipo bistrô plástica‖, não atende integralmente às especificações estabelecidas para o Item 02, referente à cadeira tipo concha, especialmente quanto à estrutura, ao design ergonômico em peça única, ao encosto envolvente com aberturas para ventilação, ao assento anatômico, à estabilidade, resistência e durabilidade exigidas. Constatou-se, ainda, que o modelo apresentado possui configuração estrutural distinta daquela prevista no Termo de Referência, não podendo ser considerado equivalente para fins de atendimento às especificações do item.

Diante da reprovação do catálogo apresentado para o Item 02, esta Comissão delibera pela convocação da empresa classificada em segundo lugar , sendo ela AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 44.348.582/0001-77, para o referido item, para que apresente o respectivo catálogo/prospecto do produto ofertado, para nova análise quanto ao atendimento integral das especificações estabelecidas no Termo de Referência.

A empresa convocada deverá encaminhar o catálogo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado do recebimento da convocação, ficando ciente de que o produto apresentado deverá atender integralmente às características e especificações exigidas para o Item 02 do edital e do Termo de Referência.

Após o recebimento do catálogo, este será encaminhado para análise técnica, sendo posteriormente juntado aos autos do processo para prosseguimento do certame, observando-se o resultado da avaliação e as demais disposições previstas no instrumento convocatório.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão, sendo lavrada esta Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros responsáveis, para que produza seus devidos efeitos e seja juntada aos autos do Processo Licitatório nº 210/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 476