DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÚJOS, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos artigos 66, VI e IX, e 90, II, a, da Lei Orgânica Municipal;

Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas no Município de Araújos/MG - Emenda/Convênio R1317-117/2026 Indicação/Proposta 195378.

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

RESOLVE:

THAÍS MESQUITA RIBEIRO

Art. 1º Nomear a Srta. LUANA APARECIDA ALVES DOS SANTOS , inscrita no CPF sob o n° 072.692.636-12, para o cargo comissionado de Chefe de Setor de Comunicação.

Art. 2º As despesas decorrentes desta portaria serão suportadas por dotações próprias existentes no orçamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026, cabendo ao setor de Recursos Humanos realizar as anotações de estilo.

Agente de Contratação

N.º Processo: 123/2026 – Concorrência nº 08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Araújos/MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: CONTRUTORA J MAIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 14.054.958/0001-70. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas no Município de Araújos/MG - Emenda/Convênio R1317-117/2026 Indicação/Proposta 195378. Vigência: 12 (doze) meses - Valor estimado: R$ 349.890,52. Data de assinatura: 25 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Araújos/MG, 25 de setembro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA -

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Gontijo Silva Código Identificador: FCCA4FE7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2026

Prefeito Municipal.

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: 4C5FD464

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 111/2026

MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 38/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 07/2026, Processo Administrativo nº 122/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de Obra de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Araújos/MG - Plano de Ação: 09032026-091573/2026 - Programa: 09032026.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de ArCondicionado .

Confirmado pela Comissão de Pregão instituída pela Portaria 20/2026 e considerando a regularidade deste processo, conforme a análise jurídica do processo HOMOLOGA a presente Licitação nos termos da Lei Federal Nº 14.133 , de 1º de abril de 2021.

Araújos- MG, 25 de setembro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

THAÍS MESQUITA RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: 565467F0

Agente de Contratação

N.º Processo: 122/2026 – Concorrência nº 07/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Araújos/MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: CONSTRUTORA J. MAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.054.958/0001-70. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para execução de Obra de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Araújos/MG - Plano de Ação: 09032026091573/2026 - Programa: 09032026. Vigência: 12 (doze) meses - Valor estimado: R$ 498.969,86. Data de assinatura: 25 de setembro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: D6F46AF0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 84/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 08/2026, Processo Administrativo nº 123/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO PL 288-2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 141/2025

O Município de Arcos, com sede na rua Getúlio Vargas, 228, centro, na cidade de Arcos/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.306.662/000-50, neste ato representado pelo( prefeito, WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE, e a empresa 55.749.648 NILZA APARECIDA RIBEIRO - CNPJ: 55.749.648/0001-57 sedia na RUA MANOEL FERNANDES NOGUEIRA,223, , SAO JUDAS TADEU - ARCOS/MG CEP: 35600-100, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo licitatório n.º 288/2025, RESOLVE prorrogar a vigencia da atá de registro de preços e seu saldo remanescente, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas

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