DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: 401B12BB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato de prestação de serviços nº 259/2026. Credenciamento nº 10/2026.Objeto: a prestação de serviços de mão de obra de Vigia noturno. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratado: José Albertino da Silva, valor global R$ 28.799,76, Vigencia: 12 meses. Arinos, 25 de setembro de 2026.
MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito.
Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: 073F0A00
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARRA LONGA
COMISSAO DE LICITAÇAO DESPACHO - PROCESSO 53/2026
DESPACHO
Considerando a análise da documentação apresentada pela empresa WISRRINEY MARTINS XAVIER DOS SANTOS 09590114636 – CNPJ 12.876.038/0001-01, classificada em primeiro lugar no certame, bem como a constatação do não atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, fica declarada a sua INABILITAÇÃO, pelos fundamentos constantes dos autos do processo licitatório.
Em razão da inabilitação da primeira colocada, e visando ao regular prosseguimento do procedimento, foi realizado contato com a empresa classificada em segundo lugar, a fim de verificar a possibilidade de atendimento ao objeto da contratação.
Contudo, após o contato realizado, a empresa segunda colocada informou não atender às especificações e/ou condições necessárias à execução do objeto licitado, razão pela qual resta inviabilizada a sua contratação.
Ressalta-se que o presente certame contou com a participação de apenas dois licitantes, sendo que o primeiro colocado foi inabilitado e o segundo colocado declarou não atender ao objeto da contratação. Dessa forma, não existem outros licitantes classificados passíveis de convocação, restando esgotada a ordem de classificação do procedimento.
Diante do exposto, considerando a impossibilidade de prosseguimento do certame e a inexistência de outros licitantes a serem convocados, determino o registro das ocorrências nos autos e o encerramento do procedimento licitatório, com a adoção das providências administrativas cabíveis, sem prejuízo da instauração de novo procedimento para atendimento da necessidade da Administração, caso permaneça o interesse público na contratação. Cumpra-se e dê-se a devida publicidade aos atos praticados, na forma da legislação aplicável.
Barra Longa/MG, 25 de setembro de 2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 38/2026, Processo Administrativo nº 72/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA LONGA/MG.
CONAST CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTD - 01.864.223/0001-60, VALOR R$ 458.967,00.
Barra Longa, 25 de setembro de 2026
FELIPPE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Valdimara Mol Romano Código Identificador: BF8FE6DE
COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 80/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 42/2026, Processo Administrativo nº 80/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A LOCAÇÃO DE VAN E ONIBUS, INCLUSO MOTORISTA, COMBUSTIVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO E DEMAIS DESPESAS NECESSARIAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ENTRE OUTROS DE VARIAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG.
ANA PAULA BARBARA JULIO PEREIRA – CNPJ 45.669.872/0001-85, VALOR R$ 105.000,00;
DFG TRANSPORTES LTDA – CNPJ 43.610.444/0001-51, VALOR R$ 228.000,00;
JOAO BOSCO DAS GRACAS LTDA – CNPJ 21.908.851/0001-07, VALOR R$ 278.000,00.
Barra Longa, 25 de setembro de 2026
FELIPPE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Valdimara Mol Romano Código Identificador: 147A44E9
COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 48/2026- PROCESSO 35/2024
FELIPPE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Publicado por: Valdimara Mol Romano Código Identificador: BF8D4703
COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 72/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2026
Processo nº.: 035/2024 Pregão Eletrônico nº.: 010/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra Longa, CNPJ 18.316.182/0001-70. CONTRATADO: LUIZ DA PÁSCOA
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