Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 108

DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MOEMA

LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Contrato nº 054/2026, firmado entre o Município de Moema e Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços, CNPJ nº 00.165.960/0001-01. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso, na modalidade locação, de sistema informatizado integrado de gestão pública municipal, Prefeitura de Moema/MG, compreendendo a disponibilização da solução tecnológica, bem como a prestação dos serviços necessários à sua adequada operacionalização, incluindo implantação, migração de dados, capacitação e treinamento de usuários, suporte técnico especializado, manutenção corretiva, evolutiva e de atualização legal, além da hospedagem da solução em ambiente de datacenter externo devidamente certificado, com acompanhamento técnico permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Contabilidade, nos exatos termos do Edital e seus anexos, em especial ao anexo I, Termo de Referência. Valor total de R$787.175,68 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais, sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses, a contar do dia 01/10/2026. Data de assinatura 25/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 25/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 6A087476

LICITAÇÕES

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 23651A3C

LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2025

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do primeiro termo aditivo do Contrato nº 047/2025, firmado entre o Município de Moema e 62.474.778 Elton Oliveira Costa, CNPJ nº 62.474.778/0001-90. Objeto: prorrogação de prazo até 24/09/2027, renovação do valor total do contrato em R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura 23/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 25/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 95598329

LICITAÇÕES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do quarto termo aditivo do Contrato nº 050/2022, firmado entre o Município de Moema e Plus Ultra Tec Ltda, CNPJ sob o nº 38.207.845/0001-25. Objeto: prorrogação de prazo até 26/09/2027 e renovação do valor do contrato em R$44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Data de assinatura 25/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 25/09/2026.

EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 019/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do Distrato do Contrato nº 019/2026, PRC nº 113/2026, Dispensa por Limite nº 085/2026, firmado entre o Município de Moema e Solução no Ponto Ltda, CNPJ nº 01.407.012/0001-06. Objeto: Rescisão contratual a partir do dia 24/09/2026. Data de assinatura 22/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG 25/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 4C2A4066

LICITAÇÕES EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do oitavo termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 032/2024, firmado entre o Município de Moema e Auto Posto Fernandes Ltda, CNPJ sob o nº 30.066.425/0001-64. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro nos preços dos valores ofertados na ata acima especificada. O valor dos itens 02 (óleo diesel S-500) e 03 (óleo diesel S-10), passarão a ser de R$6,22 (seis reais e vinte e dois centavos) e R$6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos) respectivamente, a contar da data de publicação deste aditivo. O item 01 (gasolina comum), permanecerá com os valores inalterados. Data de assinatura 25/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 25/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: CCA5784A

LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2025

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do Termo de Extinção do Contrato nº 018/2025, PRC nº 125/2025, Dispensa por Limite nº 102/2025, firmado entre o Município de Moema e Jordânia Pereira – Assessoria de Mkt e Eventos Ltda, CNPJ nº 49.360.121/0001-33. Objeto: extinção do Contrato nº 018/2025 a partir do dia 25/09/2026. Data de assinatura 25/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 25/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 241E0B9A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 14.472, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

“Exoneração de servidor ocupante de Cargo Comissionado Executivo (CCE), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação Social.”