DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS – Agente de Contratação
Extrato de Homologação – A Secretária Municipal de Saúde de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições homologa o julgamento da Agente de Contratação ao processo licitatório nº 0308/2026 na modalidade de Dispensa sob o Nº 0083/2026, que tem como objeto: Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 1001365-59.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 129 do vereador J.M.R.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 10.480 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.317,25 DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
DECRETO Nº 10.480
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 454.317,25 dotações do Município de São Lourenço.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei Municipal nº. 3.821, 30 de dezembro de 2025.
São Lourenço, 25 de Setembro de 2026.
DECRETA:
ERIKA JUNGER DE TOLEDO RAMOS – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: C9F158E0
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 0309/2026 - INEXIGIBILIDADE 0076/2026
Extrato de Ratificação – O Secretário Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições, ratifica o processo nº 0309/2026, Inexigibilidade nº 76, artigo 74 I da lei 14.133/2021, licitante vencedor ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS - ABAV, inscrita no CNPJ nº. 27.287.283/0001-50, com valor de R$ 21.910,00 (vinte e um mil e novecentos e dez reais) cujo objeto é Contratação de serviços destinados à participação institucional do Município de São Lourenço/MG na ABAV Expo 2026, a ser realizada no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP, compreendendo a disponibilização e montagem de estande, piso, ponto de energia elétrica, remoção de resíduos decorrentes da montagem e demais serviços e taxas vinculados à participação no evento.
São Lourenço, 25 de setembro de 2026.
LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA MACIEL – Secretário Municipal de Turismo.
Publicado por: Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: 8E97F658
Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 454.317,25 ( quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos ) as seguintes dotações do Município de São Lourenço.
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.01.00.04.122.0001.2.0005-1.500.000 - 3.3.90.40.00 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO - - - - - - - - - - - - R$ 20.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - R$ 20.000,00
Total da Unidade 01 - - - - - - - - R$ 20.000,00
Unidade 02 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO Sub-Unidade 00 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.02.00.03.091.0001.2.0012-1.500.000 - 3.3.90.35.00 GESTÃO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO - - - - - - R$ 131.517,25
Total da Sub-Unidade 00 - - -- - - - R$ 131.517,25
Total da Unidade 02 - - - - - - - R$ 131.517,25
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.03.00.04.122.0001.2.0015-1.500.000 - 3.3.90.40.00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - -- - - - R$ 80.600,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - -- - - - - R$ 80.600,00
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO EDITAL PROCESSO 0289/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 0110/2026 - REPUBLICAÇÃO
Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de playgrounds destinados à implantação de espaços recreativos nos bairros Residencial Haidar e Carioca, no Município de São Lourenço/MG. Sessão Pública às 13:00h do dia 14/10/2026. Credenciamento: até as 13:00h do dia 14/10/2026. Apresentação das propostas: até as 13:00h do dia 14/10/2026. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 99893-9005, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br –
JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS – Pregoeira Oficial e
CLÁUDIA NOGUEIRA DE SOUZA -
Sub-Unidade 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.03.01.04.122.0001.2.0019-1.500.000 - 3.3.90.40.00 GESTÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - - - - - - - - - R$ 35.000,00
Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - - - - R$ 35.000,00
Total da Unidade 03 - - - - -- - - - - - R$ 115.600,00
Continua folha 02 DECRETO Nº 10.480 Folha 02
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Sub-Unidade 01 - DIRETORIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 2.04.01.15.452.0005.2.0035-1.500.000 - 3.3.90.40.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 3.000,00
Pregoeira Substituta.
Publicado por: Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: 5EDD3EAA
Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 3.000,00
Total da Unidade 04 - - - - - - - - - - - - R$ 3.000,00
Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
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