DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

https://prosas.com.br/editais/18930-chamamento-p-blico-n-02-2026fomento-execu-o-de-a-es-culturais-apoio-direto-a-projetos

Dispõe sobre prorrogação de prazo para registro do loteamento denominado “Vale dos Cristais”, e dá outras providências.

Leia-se:

4.1. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo receberá inscrições de propostas no período de 00:00h do dia 01/09/2026 até às 17:00h do dia 30/09/2026 , exclusivamente em formato online, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://prosas.com.br/editais/18930-chamamento-p-blico-n-02-2026fomento-execu-o-de-a-es-culturais-apoio-direto-a-projetos

3 – A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Guaranésia/MG, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022), conforme segue:

3.1. DA RETIFICAÇÃO

3.1.1. Fica retificado o item 2.4.1, conforme descrito abaixo:

Onde se lê:

O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 74, III e XIX e art. 101, I, c , da Lei Orgânica do Município;

Considerando as disposições contidas no Decreto nº 008, de 07 de outubro de 2015;

Considerando as disposições contidas no Decreto nº 296, de 19 de dezembro de 2024;

Considerando as disposições contidas no Decreto nº 324, de 1º de outubro de 2025;

Considerando o requerimento da empresa Santa Helena Agropecuária e Reflorestamento LTDA., que justifica a necessidade e apresenta acervo probatório suficiente a ensejar a prorrogação do prazo disposto para registro do empreendimento, nos termos do art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, DECRETA:

Art. 1º. Fica prorrogado o prazo legal para o registro imobiliário do loteamento denominado “Vale dos Cristais”, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste decreto, nos termos do art. 18 da Lei Federal nº 6.766/1979.

Art. 2º Ficam ratificados todos os termos e atos administrativos que integram o processo de aprovação do loteamento denominado “Vale dos Cristais”.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

2.4.1. 00:00h do dia 01/09/2026 até às 17:00h do dia 25/09/2026.

Prefeitura Municipal de Inimutaba, 25 de setembro de 2026.

Leia-se:

2.4.1. 00:00h do dia 01/09/2026 até às 17:00h do dia 30/09/2026.

3.1.2. Fica retificado o item 4.1.1, conforme descrito abaixo:

EMERSOMM DANEZZI Prefeito

Publicado por: Marilene Mendes Dos Santos Código Identificador: 8EA59C4C

Onde se lê:

4.1.1. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo receberá inscrições de propostas no período de 00:00h do dia 01/09/2026 até às 17:00h do dia 25/09/2026 , exclusivamente em formato online, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://prosas.com.br/editais/18931-chamamento-p-blico-n-03-2026sele-o-de-espa-os-ambientes-e-iniciativas-art-stico-culturais-parareceber-subs-dio-para-manuten-o

Leia-se:

4.1.1. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo receberá inscrições de propostas no período de 00:00h do dia 01/09/2026 até às 17:00h do dia 30/09/2026 , exclusivamente em formato online, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://prosas.com.br/editais/18931-chamamento-p-blico-n-03-2026sele-o-de-espa-os-ambientes-e-iniciativas-art-stico-culturais-parareceber-subs-dio-para-manuten-o

Guaranésia/MG, 25 de setembro de 2026.

NAIM DE MACIEL JUSTINO

Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Guaranésia/MG

Publicado por: Claudineia do Carmo Rodrigues Melo Código Identificador: 95C04840

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA DECRETO Nº 375/2026

DECRETO Nº 375, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026. PROCESSO N° 095/2026.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026. PROCESSO N° 095/2026. CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas/MG. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, sem uso anterior, tipo picape/caminhonete, cabine dupla, motorização diesel, tração 4x4 e transmissão automática, destinado ao atendimento das ações de vigilância em saúde contempladas pela Resolução SES nº 11.148, de 15 de maio de 2026, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, conforme especificações técnicas, condições, exigências e demais características estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste edital. Empresa contratada: ELITE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ nº 59.248.333/0001-87), Valor homologado: R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais), com critério de julgamento de menor preço item.

CLEITON GOMES DA CRUZ,

Prefeito Municipal, 25/09/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: 1D48481A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026. PROCESSO N° 095/2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026. PROCESSO N° 095/2026. CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas/MG. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, sem uso anterior, tipo picape/caminhonete, cabine dupla, motorização diesel, tração 4x4 e transmissão automática, destinado ao atendimento das ações de vigilância em

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 204