DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Expediente:

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Presidente - LUCAS VIEIRA LOPES

1º Vice-Presidente - SANDRO LÚCIO FONSECA

• 2º Vice-Presidente - JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS 3º Vice-Presidente - LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO

• 1º Secretário - MAYCON WILLIAN DA SILVA

• 2º Secretário - VIVIANE BARBOSA PENA

• 1º Tesoureiro - JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES 2º Tesoureiro - GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Diretor Região Central - EVALDO PAULO DOS REIS Diretor Região Central - OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS Diretor Região Central - JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA

• Diretor Região Sul - EDUARDO CHEUNG DE LIMA

• Diretor Região Sul - ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL

Diretor Região Noroeste - RAFAEL COSTA DE TONI Diretor Região Noroeste - OSEIAS CARDOSO QUEIROZ

Diretor Região Triângulo - MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Diretor Região Triângulo - FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Diretora Região Triângulo - ELISA GONÇALVES DE ARAUJO

Diretora Região Alto Paranaíba - FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA Diretor Região Alto Paranaíba - RUBENS MAGELA DA SILVA Diretora Região Alto Paranaíba - MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Diretor Região Centro-Oeste - FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Diretor Região Centro-Oeste - LEONARDO LACERDA CAMILO Diretor Região Centro-Oeste - ADALBERTO RIBEIRO LOPES

Diretora Região Zona da Mata - ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI Diretor Região Zona da Mata - VICTOR DE PAIVA LOPES Diretor Região Zona da Mata - SILVÉRIO JOAQUIM APARECIDO DA LUZ

Diretor Região Norte - ROBERTO JAIRO TORRES Diretor Região Norte - JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Diretor Região Norte - CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA

Diretor Região Rio Doce - JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Diretor Região Rio Doce - RONEY ALVES DE BRITO Diretor Região Rio Doce - VITOR VICENTE DO PRADO

Membro Efetivo Conselho Fiscal - MÁRCIO PESSOA MOREIRA VICTOR Membro Efetivo Conselho Fiscal - GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE

Membro Efetivo Conselho Fiscal - ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA

Membro Suplente Conselho Fiscal - FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Membro Suplente Conselho Fiscal - RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Membro Suplente Conselho Fiscal - AILTON PEREIRA GOULART

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNCÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PREGÃO ELETRONICO 03/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO – CIMVA, extrato de edital de Pregão Eletrônico N.º 003/2026 . Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, locação, montagem, instalação, manutenção, assistência técnica e retirada de elementos de cenografia, decoração temática, iluminação decorativa e ornamentação festiva, visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio – CIMVA, bem como os Municípios participantes, conforme anexos deste edital de pregão eletrônico n.º 0003/2026. Abertura: 08 de outubro de 2026 as 08h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.cimva.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Ipatinga/MG. 22 de setembro de 2026.

– MARCOS ANTÔNIO MARQUES Pretendente do Consorcio - CIMVA.

Publicado por: Germana Maria de Melo Vitorino Código Identificador: D22D5E4D

ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 003/2026

CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 002/2026

EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL E BILATERAL DO CONTRATO DE PROGRAMA DE Nº 482/2026, DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA.

PARTES: Município de Cruzília/ Empresa CESAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO . SERVIÇOS DE ENGENHARIA DATA : 11.09.2026

Rescisão pautada no Inciso V do Artigo 137 e II do Artigo 138 da Lei Federal de nº 14.133/2021

VALOR DO CONTRATO : R$6.343,65 (seis mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos),

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: A40AB547

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 542/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 058/2025 CREDENCIAMENTO N° 013/2025

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