DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Colorações especiais (colorações histoquímicas), ao valor de R$ 82,33 (oitenta e dois reais e trinta e três centavos) cada consulta, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 20.582,50 (vinte mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento: o Processo Licitatório nº 18/2026 – Pregão Eletrônico nº 02/2026, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 09/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 09 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: DE03ACA7

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 573/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 573/2026. Contratada: Laboratório Técnico de Análises Citológicas e Histopatológicas Ltda - ME, CNPJ nº 08.710.405/0001-25. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 6.139,00 (seis mil, cento e trinta e nove reais) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 50 (cinquenta) Biópsias simples (até 3 fragmentos por frasco), ao valor de R$ 122,78 (cento e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) cada consulta, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 30.695,00 (trinta mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Fundamento: o Processo Licitatório nº 18/2026 – Pregão Eletrônico nº 02/2026, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 09/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 09 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: B5D85125

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2026. Contratada: CRL Saúde Ltda - ME, CNPJ nº 11.959.158/0001-00. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 7.450,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 50 (cinquenta) Consulta de Dermatologia, ao valor de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais) cada consulta, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 37.250,00 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento: o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 10/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 10 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 6ED150AF

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 675/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 675/2026. O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, APOSTILA o presente registro para corrigir o valor unitário do item 39 do Contrato nº 675/2026, celebrado com a empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., onde consta R$ 31,63 (trinta e um reais e sessenta e três centavos), passando a constar R$ 31,62 (trinta e um reais e sessenta e dois centavos), permanecendo inalterado o valor final do item. A presente correção refere-se exclusivamente ao valor unitário do item 39, não implicando alteração do valor final constante do contrato, o qual permanece inalterado, tendo em vista que o valor final já se encontra correto. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 09 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 85E9FC64

SETOR DE LICITAÇÕES

AMVAP SAÚDE – EMPRESA CREDENCIADA - PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 46/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026 -PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 14

O Departamento de Licitação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE, com endereço à Av. Antônio Thomaz Ferreira Rezende, nº 3.180, Distrito Industrial, Uberlândia/MG - CEP 38.402-349, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, a empresa abaixo relacionada cumpriu todas as exigências estabelecidas no edital do procedimento licitatório em epígrafe, sendo então considerada CREDENCIADA , nos termos e prazos fixados no ato convocatório.

INSTITUTO DO SANGUE LTDA CNPJ: 55.594.751/0001-75

Endereço: Avenida Belo Horizonte, nº 451, sala 10 e 11, Bairro Martins, Uberlândia/MG.

Procedimentos credenciados: Consulta de Hematologia. Data do credenciamento: 23/09/2026

Uberlândia-MG, 23 de setembro de 2026

THIAGO ROSALINO DE SOUZA

Agente de Contratação Presidente da Comissão da Contratação

Publicado por: Thiago Rosalino de Souza Código Identificador: 8895FD91

SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2026

Solicitante: Danilo Aparecido Borella EPP (Nitrovet Mineira) (CNPJ: 03.368.371/0001-19)

Ref.: Dispensa Eletrônica nº 36/2026 – Processo Licitatório nº 87/2026

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

1. DO ESCLARECIMENTO:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 5