DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Publicado por: João Batista Vieira de Oliveira Código Identificador: 68966611

CONSAÚDE-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025

ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – CONSAÚDE torna público o Aditivo ao Contrato Administrativo nº 132/2026, celebrado com a empresa NÚCLEO DIGESTIVO LTDA, referente ao Processo Licitatório nº 022/2025, tendo por objeto o acréscimo de 25% nos itens COLONOSCOPIA COM POLIPECTOMIA (RETIRADA DE PÓLIPO) E COLONOSCOPIA COM BIÓPSIA em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Em razão do presente aditivo, no valor de R$ 89.392,04 (Oitenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e quatro centavos), o valor contratual passa para R$ 632.139,65 (Seiscentos e trinta e dois mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Coronel Fabriciano/MG, 23 de setembro de 2026.

TATIANY FIRMINO

Equipe de Apoio

Publicado por: João Batista Vieira de Oliveira Código Identificador: B85AED64

CONSAÚDE-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026

ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – CONSAÚDE torna público o Aditivo ao Contrato Administrativo nº 152/2026, celebrado com a empresa ORTOVIDA LTDA, referente ao Processo Licitatório nº 011/2025, tendo por objeto o acréscimo de 25% no item CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA - ORTOPEDIA em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Em razão do presente aditivo, no valor de R$ 1.841,00 ( Um mil, oitocentos e quarenta e um reais), o valor contratual passa para R$ 9.205,00 (Nove mil, duzentos e cinco reais) permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Coronel Fabriciano/MG, 23 de setembro de 2026.

TATIANY FIRMINO

Equipe de Apoio

Publicado por: João Batista Vieira de Oliveira Código Identificador: 9788E2F2

DIRAN RODRIGUES DE SOUZA FILHO –

Secretário Executivo.

Publicado por: Paula Lavarini Matoso Código Identificador: ADFDFF2D

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR (ART. 156, III)

DECISÃO DO PRESIDENTE (Autoridade Competente)

Referência:

PROCESSO ADMINISTRATIVO 035 /2026 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026

O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, através de seu Presidente, em análise do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 023 de 30 de julho de 2026 para apurar a incidência de infração prevista no art. 155, V da Lei 14.133/2021 pela Licitante Urbavia Sinalização Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.382.996/0001-10 , DECIDE nos moldes do §1º do art. 50 da Lei 9.784/1.999 por Adotar a fundamentação contida no Parecer Jurídico de fls. 052/056 e Parecer Circunstanciado da Comissão Processante de fls.049/051, os quais passam a fazer parte integrante da presente Decisão, para APLICAR A SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR (Art. 156, III) à Urbavia Sinalização Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.382.996/0001-10 pelo prazo de 02 (dois) anos, nos moldes do §4º do art. 156 da Lei 14.133/2021 por infringência da infração prevista no art. 155, V da Lei 14.133/2021, em virtude de não manter a proposta ente a recusa de aplicação de desconto linear na proposta de preços, conforme previsão do item 10.6 do Edital.

Publique-se, e notifique-se a Licitante da presente Decisão.

São João del-Rei, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Tiradentes/MG Presidente – CIGEDAS

Publicado por:

Vitor Magno Borges Nunes Couto Código Identificador: F7200EA1

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS

GERENCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE– Avisode Publicação de Edital– Processo Administrativo nº 008/2026 – Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Registro de Preços nº 003/2026. Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos compatíveis com bombas de infusão volumétrica e bombas de seringa, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato. Recebimento das propostas até o dia 06/10/2026 às 09:59. Abertura da sessão de lances dia 06/10/2026 às 10:00 horas. Edital disponível no PNCP e https://cias.mg.gov.br ou por meio do e-mail [email protected]. BH/MG, 23.09.2026 –

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO LESTE - CISCEL

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão Eletrônico sem fase recursal nº 002/2026, Processo Administrativo nº 019/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de microscópio cirúrgico oftalmológico de alta complexidade, destinado à realização de procedimentos de segmento anterior e posterior, incluindo cirurgias combinadas e vitreorretinianas, com binóculo do cirurgião e do auxiliar (carona), sistema de inversão de imagem, filtro para laser

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