DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO-MG

EXTRATO CONTRATO N° 180/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 152/2026 DISPENSA N° 94/2026 OBEJETO: Serviços de Regularização Fundiária (REURB) CONTRATADO: ROSANGELA GARBINI MOREIRA, inscrito no CNPJ: sob o N° 27.012.037/000196 VALOR DO CONTRATO – R$ 40.700,00 Data da assinatura do Contrato: 12/08/2026.

SAMUEL AZEVEDO MARINHO – Prefeito Municipal de Campo do Meio.

Publicado por: Laís Reis Marques Código Identificador: 1EF486FA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

SETOR DE COMPRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, ADJUDICARÁ E HOMOLOGARÁ o processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de reforma da Escola Municipal Madre Maria do Carmo, no município de Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fornecedor: JUNIOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 41.840.829/0001-80 , pelo valor total de R$ 489.000,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil reais).

DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23 de Setembro de 2026 . Carmo do Paranaíba, 23 de Setembro de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: 435BF226

SETOR DE COMPRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 019/2026 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-

MG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 019/2026 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº

84, bairro Centro, ADJUDICARÁ E HOMOLOGARÁ o processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a a seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) aparelho CPAP automático (Continuous Positive Airway Pressure) , pelo período de 12 (doze) meses , destinado ao tratamento de paciente com Apneia Obstrutiva do Sono – CID G47.3 , em cumprimento à determinação judicial constante do Processo nº 5002231-36.2020.8.13.0143 , incluindo máscara adequada ao paciente, circuito respiratório, filtros, umidificador, fonte de alimentação e demais acessórios necessários ao seu funcionamento, bem como instalação, configuração e assistência técnica preventiva e corretiva durante a vigência contratual, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fornecedor: PULMONAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.298.204/0001-44 , pelo valor total de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).

DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23 de Setembro de 2026 . Carmo do Paranaíba, 23 de Setembro de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: A12E4F9F

SETOR DE COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 079/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - Torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.° 079/2024. Processo Administrativo n.º 083/2024 , Inexigibilidade por Credenciamento n.º 006/2024 . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica (Grupo 02) do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtose e Prótese e Materiais especiais do SUS - SIGTAP, no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: SISTEMA DE DIAGNÓSTICOS CARLOS CHAGAS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.604.950/0001-13 . Objeto do Termo Aditivo: O aditamento ora firmado resultará no acréscimo do saldo contratual, totalizando-se em R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) , bem como aumentará na vigência do contrato inicial, estendendo-se seu prazo por 06 (seis) meses, até o dia 18/03/2027 , sendo necessário conforme justificado no Pedido n.º 1.984/2026, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura do Termo Aditivo ao Contrato: 17/09/2026. Carmo do Paranaíba, 17 de setembro de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: 7AB89F4F

SETOR DE COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 051/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - Torna público o extrato do Contrato Administrativo n.° 051/2026 . Dispensa Eletrônica de Licitação nº 019/2026 . Objeto: é a seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) aparelho CPAP automático (Continuous Positive Airway Pressure) , pelo período de 12 (doze) meses , destinado ao tratamento de paciente com Apneia Obstrutiva do Sono – CID G47.3 , em cumprimento à determinação judicial constante do Processo nº 5002231-36.2020.8.13.0143 , incluindo máscara adequada ao paciente, circuito respiratório, filtros, umidificador, fonte de

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