DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Vigência do Aditamento: 02/10/2026 – 02/01/2027

Coimbra, 23 de setembro de 2026

Com Vigência de 12 meses a partir de 17/09/2026 .

Publicado por: Elis Regina Merces Faria Reis Código Identificador: 70791ED0

RAFAELA PEREIRA LESSA

Chefe de Gabinete

Publicado por: Kauan Galego Ribeiro Código Identificador: 6A5B3367

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DAS PDRAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório 91/2026 Pregão Presencial 34/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras /MG, situada a Praça Francisco Rodrigues dos Santos, 20 ,Centro, Conceição das Pedras/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.025.908/0001-15.Objeto : Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal De Conceição das Pedras/MG.As empresas vencedoras:

Ata de Registro de Preço Nº 67/2026 -Fornecedor registrado Gabriela Materiais para Construção Ltda-EPP pessoa juridica de direito privado,inscrita no sob o Nº 04.184.646/0001-27, Valor Total da Ata:R$ 181.497,50 ( Cento e Oitenta e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos ) Ata de Registro de Preço Nº 68/2026Fornecedor registrado:OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AGRICOLA LTDA -ME EPP pessoa juridica de direito privado,inscrita no sob o Nº 30.512.049/0001-94,.Valor Total da Ata: R$ 26.630,00 ( Vinte e Seis Mil e Seiscentos e Trinta Reais )

Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/09/2026 a 16/09/2027

Publicado por: Elis Regina Merces Faria Reis Código Identificador: 116B538E

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DAS PDRAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório 93/2026 Pregão Presencial 36/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras /MG, situada a Praça Francisco Rodrigues dos Santos, 20 ,Centro, Conceição das Pedras/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.025.908/0001-15, objeto : registro de preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos e equipamentos de proteção individual – epis para atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal De Conceição das Pedras/MG.As empresas vencedoras:

Ata de Registro de Preço Nº 69/2026Fornecedor registrado:64.709.412 LUIS GUSTAVO LOPES BATISTA pessoa juridica de direito privado,inscrita no sob o Nº 30.512.049/0001-94. Valor Total da Ata: R$ 978,00 ( Novecentos e Setenta e Oito Reais )

Ata de Registro de Preço Nº 70/2026 - Fornecedor registrado:Gabriela Materiais para Construção Ltda-EPP pessoa juridica de direito privado,inscrita no sob o Nº 04.184.646/0001-27, Valor Total da Ata: R$ 30.640,00 ( Trinta Mil e Seiscentos e Quarenta Reais ).

Ata de Registro de Preço Nº 71/2026Fornecedor registrado:OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AGRICOLA LTDA -ME EPP pessoa juridica de direito privado,inscrita no sob o Nº 30.512.049/0001-94 .Valor Total da Ata: R$ 362.348,00 ( Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Trezentos e Quarenta e Oito Reais )

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2025

CONTRATANTE: Município de Confins/MG , CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da: Secretário Municipal de Administração, pela Secretária Municipal de Educação, pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e pelo Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATADA: CONFINS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA, inscrito no CNPJ 08.380.095/0001-28

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Fundamentação Legal: Com fundamento no Decreto Municipal nº 1.326/2023, especialmente nas disposições relativas à formação e utilização do cadastro de reserva e à convocação de licitantes remanescentes, bem como na previsão constante da Ata de Registro de Preços nº 109/2025 quanto à convocação de licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação do certame, e, subsidiariamente, no art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber à convocação e à formalização da contratação, considerando a manifestação de interesse da empresa remanescente em assumir o fornecimento dos itens decorrentes da rescisão da Ata de Registro de Preços nº 112/2025, ficam ratificados os procedimentos adotados pela Administração para a formalização da presente inclusão, observadas as condições estabelecidas no Processo Licitatório nº 030/2025 e na proposta apresentada pela empresa;

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INCLUSÃO DE ITENS

A empresa CONFINS COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA., na condição de licitante remanescente do Processo Licitatório nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025, e detentora da Ata de Registro de Preços nº 109/2025, manifestou, por meio de proposta apresentada nos autos, sua concordância em assumir o fornecimento dos itens 14, 15, 18, 53, 84, 90 e 115 remanescentes, resultando no valor total: R$ 43.649,40, decorrentes da rescisão consensual da Ata de Registro de Preços nº 112/2025, observadas as especificações, quantitativos, condições de fornecimento e valores unitários constantes do Processo Licitatório nº 030/2025 e da respectiva proposta, sendo que a validade para o fornecimento dos itens ora incluídos observará o mesmo prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 109/2025, com término em 21/07/2027.

DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026

CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Hélio Ribeiro Santos, pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins, pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesus e pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos.

CONTRATADA: Sra. Cleusa Batista da Costa RG: MG-230.362 SSP/MG e CPF: 051.888.036-23

Sr. Denilson Teixeira Salvino RG: MG-11.871.387 SSP/MG e CPF: 051.888.036-23

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/09/2026

LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 288