DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios
material atóxico, impermeável, sem odor, com proteção anti - UV,
resistente a impactos e a produtos químicos, de alta durabilidade e
totalmente reciclável ao final de sua vida útil. O acabamento
deverá ser de excelente qualidade, apresentando superfície
uniforme e estando totalmente isento de rebarbas, quinas vivas ou
bordas cortantes. As bandejas deverão possuir textura saliente em
sua base e ponteiras de borracha antiderrapantes, garantindo
aderência eficiente ao piso e evitando deslizamentos durante a
utilização. Cada bandeja deverá apresentar medidas internas de
mm (largura) x 290 mm (profundidade) x 16 mm (altura),
dispondo de compartimento capaz de alojar diferentes tipos de
texturas, permitindo encaixe preciso dos refis e assegurando uso
estável e seguro. As medidas externas do conjunto deverão ser de
425mm (largura) x 680 mm (profundidade) x 214 mm (altura). O
conjunto deverá conter, no mínimo, 24 (vinte e quatro) tipos de
refis com texturas específicas para estímulos táteis variados, tais
como espelhada, macia, áspera, rugosa, brilhante e aveludada,
proporcionando diversidade sensorial e interação segura aos
usuários.|Mineiros • ANO|XVIII | Nº 4367|| |---|---|---|---|---| |11
69736|Painel Lousa LED
UNID.
O módulo da lousa LED deverá ser fabricado em MDF branco,
com espessura mínima de 15 mm, dotado de acabamento em corte
a 45°, garantindo precisão estrutural e padrão estético uniforme.
Todas as extremidades aparentes deverão receber fita de borda na
mesma cor do painel, devendo o conjunto apresentar - se
totalmente isento de rebarbas ou imperfeições. O módulo deverá
ser composto por 01 (uma) tela interativa em vidro cristal
espelhado com tecnologia LED; 01 (uma) fita LED 5050 RGB,
com potência mínima de 20 W/5 m, cor RGB, tensão de 12 V e
índice de proteção IP65, instalada contornando todo o perímetro do
módulo, proporcionando iluminação uniforme e segura; 01 (uma)
fonte de alimentação bivolt compatível; 01 (um) receptor; 01 (um)
controle remoto para acionamento e ajuste das funções; e 08 (oito)
canetas fluorescentes apropriadas para utilização na superfície.
Deverá possuir sist ema de fixação invisível para instalação em
parede, assegurando acabamento limpo, seguro e esteticamente
harmonioso, sem elementos aparentes na face frontal. Quando
montado, o produto deverá apresentar estabilidade e firmeza, com
acabamento uniforme em tod as as faces, bordas arredondadas e
total ausência de rebarbas, partes pontiagudas, farpas, quinas vivas
ou arestas cortantes que possam comprometer a segurança dos
usuários. Dimensões totais aproximadas do produto montado:
1.000 mm (largura) x 120 mm (prof undidade) x 850 mm (altura).
6|MFSUL/Sensorial|R$ 2.398,15|R$ 14.388,90| |12
69737|Conjunto
Mesa
Lousa com Cadeiras
Monobloco
UNID.
Conjunto educacional composto por uma mesa lousa e quatro
cadeiras monobloco. Mesa Lousa: A superfície da mesa deverá ser
confeccionada em laminado de alta pressão tipo lousa escolar, na
cor branca, adequada para uso com canetas tipo WBM - 7 ou
similares, possibilitando que os usuários escrevam ou desenhem
sobre sua superfície, sendo o traçado facilmente removível. A
mesa deverá possuir altura de 600 mm e tampo com dimensões de
900 mm (comprimento) x 600 mm (largura), admitindo - se
tolerância de +/ - 2%. O tampo deverá ser produzido em MDF com
espessura de 18 mm, revestido na face superior com laminado
Melaminico de alta pressão (HPL) de 0,8 mm de espessura, tipo
lousa branca, devendo fornecedor comprovar que o revestimento
corresponde efetivamente ao tipo lousa. A face inferior deverá ser
revestida em laminado Melaminico de baixa pressão (BP) na cor
branca. O tampo deverá possuir cantos arredondados e acabamento
perimetral em fita de borda, apresentando dimensões acabadas de
900 mm (largura) x 600 mm (profundidade) x 18,8 mm
(espessura), com tolerância de até +/ - 2 mm para largura e
profundidade e +/ - 1 mm para a espessura. A fixação do tampo à
estrutura deverá ocorrer por meio de placa de aço projetada em
formato triangular, com espessura de 3 mm e dimensões
aproximadas de 180 mm de comprimento por 140 mm de largura.
Cada um dos três vértices deverá possuir raio de curvatura de 35
mm, garantindo transição suave e resistência estrutural adequada.
Na parte inferior da mesa deverá existir um cone em aço destinado
à montagem dos pés. Esse cone deverá conter internamente uma
bucha plástica cônica e expansível que possibilite a fixação firme
das pernas, dispensando o uso de parafusos. As pernas deverão ser
confeccionadas em tubo de aço com espessura de parede de 0,9
mm. Na extremidade inferior de cada pé deverá haver uma sapata
com regulagem de altura para nivelamento da mesa, fabricada em
polipropileno de alta resistência. Todas as peças metálicas
integrantes da mesa deverão receber tratamento anticorrosivo e
pintura em tinta epóxi - pó, nas cores azul ou vermelha, aplicadas
por processo eletrostático e cura em estufa. Cadeira Monobloco: A
cadeira deverá ser produzida em polipropileno aditivado com fibra
de vidro, livre de elementos tóxicos. Deverá possuir formato de
concha e seguir o conceito construtivo ―monobloco‖, no qual todas
as partes que compõem o produto, como encosto, assento e pés,
deverão ser obtidas em um único ciclo de injeção, conferindo
robustez, leveza e facilidade de manuseio. O encosto deverá
possuir formato anatômico, cantos arredondados e superfície
texturizada, com dimensões aproximadas de 330 mm (largura) x
242 mm (altura) e espessura média de 4,5 mm. Deverá dispor, em
sua região inferior próxima ao assento, de um ―pega - mão‖ com
dimensões aproximadas de 150 mm (largura) x 40 mm (altura),
destinado a facilitar o transporte e a movimentação da peça. O
assento deverá apresentar formato an atômico, acabamento
texturizado e dimensões aproximadas de 330 mm (largura) x 320
mm (profundidade), com espessura média de 4,0 mm e cantos
arredondados. A altura do assento até o piso deverá ser de 355
mm. Os pés deverão adotar conceito construtivo em ―V‖ ,
originando - se próximos à região central do assento. As
extremidades inferiores dos pés deverão receber sapatas em Hytrel,
fixadas por parafusos, com a função de evitar o contato direto da
estrutura com a superfície de apoio, garantindo aderência e
estabilidade. Todas as regiões da cadeira deverão apresentar
nervuras estruturais que atuem como reforço, distribuindo
esforços, aumentando rigidez, prevenindo deformações excessivas
e possíveis rupturas, assegurando maior resistência e durabilidade
aoproduto.
9|MFSUL/Sensorial|R$ 2.700,00|R$ 24.300,00| |13
69738|Almofada
Sensorial
Autismo
UNID.
A almofada deverá possuir formato de laço do autismo, sendo
desenvolvida especialmente para promover estímulos táteis e
proporcionar conforto emocional e sensorial. O produto deverá
combinar benefícios estéticos e funcionais, podendo ser utilizado
como elemento decorativo, recurso pedagógico de comunicação
visual e ferramenta auxiliar para alívio do estresse e estímulo
sensorial. O formato deverápermitir o movimento de ―pega‖ de
3|MFSUL/Sensorial|R$ 150,00|R$ 450,00|

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