DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
| Breno Silva Paulo | Curta - O canto das laranjeiras, inscrição nº 609309 |
Categoria II - Curtas e Clipes |
R$ 15.000,00 | Fundamentação nos itens 2.7.1, 2.7.2 e 9.1.8 do Edital nº 03/2026. |
|---|---|---|---|---|
| Danielle Ribeiro Oliveira | Meninada - direito à infância, inscrição nº 603152 |
Categoria VI - Intervenções Urbanas |
R$ 13.000,00 |
Fundamentação nos itens 2.7.1, 2.7.2 e 9.1.8 do Edital nº 03/2026. |
| Gabriel Lima Guerra ou Confuso Tatto |
Festival Barranco de arte pública, inscrição nº 609787 |
Categoria IV - Mostras e Festivais |
R$ 40.000,00 |
Fundamentação nos itens 2.7.1, 2.7.2 e 9.1.8 do Edital nº 03/2026. |
| José Anselmo de Oliveira | Espetáculo Cultural Miss e Mister Afro - Concurso de Beleza Negra JM, inscrição nº 609322 |
Categoria I - Shows Exposições, Performances e Teatro |
, R$ 10.000,00 |
Fundamentação no item 9.1.2, incisos V e VII, no item 9.1.8 e nos Anexos XI e XII do Edital nº 03/2026. |
| José Ricardo de Souza | RIO PIRACICABA - Imagens de um trajeto: memória, paisagem e patrimônio cultural, inscrição nº 608318 |
Categoria I - Shows Exposições, Performances e Teatro |
, R$ 10.000,00 |
Fundamentação no item 9.1.2, inciso VII, nos itens 9.1.8, 10.2.1 e 10.2.2 e no Anexo XII do Edital nº 03/2026. |
| Maria Lucia Saturnino Bosco | Festival de Música e Cultura Negra de João Monlevade, inscrição nº 612711 |
Categoria IV - Mostras e Festivais |
R$ 40.000,00 |
Fundamentação nos itens 2.5.1, 2.7.1, 2.7.2, 4.3, alínea b, e 9.1.8 do Edital nº 03/2026. |
| Mariana Gomes Ferreira de Souza |
Bastidores em foco - formação em escrita de projetos, produção cultural e técnica, inscrição nº 612592 |
Categoria V - Oficinas |
R$ 6.000,00 | Fundamentação no item 2.5.1, no item 9.1.8 e no Anexo XI do Edital nº 03/2026. |
| Omar Pereira de Souza | Show musical - sucessos da música popular brasileira, inscrição nº 609976 |
Categoria I - Shows Exposições, Performances e Teatro |
, R$ 10.000,00 |
Fundamentação nos itens 2.5.1, 2.7.1, 2.7.2, 4.3, alínea b, e 9.1.8 do Edital nº 03/2026. |
| Pablo Junior da Conceição Vieira |
Oficina de Mixagem e Masterização de Áudio para Agentes Culturais, inscrição nº 611598 |
Categoria V - Oficinas |
R$ 6.000,00 | Fundamentação nos itens 2.5.1, 4.3, alínea b, e 9.1.8 do Edital nº 03/2026. |
| Rafael da Silva Leocádio | SOM QUE UNE, inscrição nº 608139; IDADE DA PEDRA, inscrição nº 609303; BONAPPART - Produção do EP Autoral, inscrição nº 609315 |
Categorias I, II e III |
R$ 10.000,00; R 15.000,00; R$ 15.000,00 |
$ Fundamentação nos itens 2.7.1 e 2.7.1.1 do Edital nº 03/2026. |
| Rosangela Floriano | Mostra de Artesanato de João Monlevade, inscrição nº 612475 |
Categoria IV - Mostras e Festivais |
R$ 40.000,00 |
Fundamentação nos itens 2.5.1, 4.3, alínea b, e 9.1.8 do Edital nº 03/2026. |
| Rosângela Leite de Abreu | Fios de Cultura - A Arte do bordado e da Cultura Mineira, inscrição nº 601962 |
Categoria V - Oficinas |
R$ 6.000,00 | Fundamentação nos itens 2.5.1 e 9.1.8 e no Anexo XI do Edital nº 03/2026. |
| Maria Lucia Saturnino Bosco; Omar Pereira de Souza; Pablo |
Esclarecimento conjunto sobre as inscrições nº 612711 609976 e 611598 |
Categorias IV, I e V |
R$ 40.000,00; R 1000000; R$ 600000 |
$ Fundamentação nos itens 2.7.1, 2.7.2 e 9.1.8 do Edital nº 03/2026. |
| Junior da Conceição Vieira Edital de Chamamento |
, Público nº 04/2026 – Seleção |
de Projetospara Receb | ., ., imento de Bolsas |
Culturais de Estudo e Pesquisa |
| Proponente | Projeto e inscrição | Categoria | Valor | Fundamentação editalícia |
| Omar Pereira de Souza | Uma pesquisa sobre a história da Mú Popular de João Monlevade, inscrição nº 609 |
sica 887 Categoria única - Bolsas cu estudo epesquisa |
lturais de R$ 13.000,00 |
Fundamentação nos itens 2.5.1 e 9.1.8 do Edital nº 04/2026 e nos itens 2.2 e 2.3 do Anexo I. |
João Monlevade/MG, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 316CFEDF
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO DECRETO N. 715/2026
DECRETO N. 715/2026
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG, nos usos de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a prescrição quinquenal da dívida ativa, conforme art. 174 do Código Tributário Nacional c/c o art. 1º do Decreto Federal n. 20.910, de 06 de janeiro de 1932, e art. 164 do Código Tributário Municipal,
Considerando os termos do parecer referencial da advocacia geral do município nº 019/2023,
DECRETA:
Art. 1o. Fica o setor de tributação da Prefeitura autorizado a proceder ao cancelamento de dívida ativa do Município no(s) exercício(s) 2019, 2020 e 2021 no valor total de R$ 1.099,41 (mil, noventa e nove reais e quarenta e um centavos) do seguinte contribuinte:
| CONTRIBUINTE | N. DE INSCRIÇÃO | ORIGEM | EXERCÍCIOS | VALOR em R$ |
|---|---|---|---|---|
| Selda Ferreira | 01.09.412.0011.000 | IPTU | 2019, 2020 e 2021 | 1.099,41 |
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 08 de setembro de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
| Publicado por: |
|---|
| Tatiane Duarte Moreira |
| Código Identificador:DE07ADB1 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO DECRETO N. 716/2026
DECRETO N. 716/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 394