DOMPB 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220a - Edição Extraordinária
Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP
DIRETORIA-EXECUTIVA
PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA
2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO
1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA
2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO
1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS
2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA
CONSELHO FISCAL
MEMBROS EFETIVOS
MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 4A3383C4
PREVSAPÉ PORTARIA Nº 039/2026
A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001649/000015/2026, RESOLVE, com base Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. MARIA ADRIANA DE PONTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe F, Nível 1, matrícula n° 826, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sapé, 01 de outubro de 2026.
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS Diretora Executiva do Prev-Sapé
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 57B6DC3E
UMBUZEIRO
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA
MEMBROS SUPLENTES
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR
O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal
PREVSAPÉ PORTARIA Nº 040/2026
A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001987/000019/2026, RESOLVE, com base Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. SILVANIA ALVES DE BARROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe F, Nível 4, matrícula n° 884, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
PREVSAPÉ PORTARIA Nº 038/2026
A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001637/000014/2026, RESOLVE, com base Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. ANA HELENA AMARO BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe F, Nível 2, matrícula n° 746, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sapé, 01 de outubro de 2026.
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS Diretora Executiva do Prev-Sapé
Sapé, 01 de outubro de 2026.
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS Diretora Executiva do Prev-Sapé
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: F3055B89
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