DOMES 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026

Edição N26.823

Prefeituras

Alegre

- EXTRATO - CONTRATO Nº. 119/2026 CE Nº 007/2026 (PROC. 2026-LX8QW) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0700001.01.0004

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: ENGETECH - ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 04.154.467/0001-47

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO : EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 974828/2024, DEVIDAMENTE APROVADO, NO BAIRRO CHARQUEADA E DISTRITO DE ANUTIBA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES .

VALOR : O valor total da contratação é de R$ 6.049.999,78 (SEIS MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 16 (dezesseis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 29 de Janeiro de 2028.

FONTES DE RECURSO: Unidade: Secretaria Executiva de Obras e Saneamento Urbano - SEOSU

• Fonte de Recursos: 150000009999 - FICHA 00346 (recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos)

• Programa de Trabalho: 012001.1645200061.031

- Elemento de Despesa: 44905100000

• Fonte de Recursos: 170000000001 - FICHA 00346 (outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união)

• Programa de Trabalho: 012001.1645200061.031 - Elemento de Despesa: 44905100000 ASSINATURA: 02/10/2026.

Alegre/ES, 02/10/2026.

NEMROD EMERICK

Prefeito Municipal de Alegre/ES

Protocolo 1880376

EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2025 (CE 010/2025)

Cód. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0022

CONTRATADA:

CONSTRUTORA E SERVICOS W. B. M. LTDA - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto “reajuste contratual”, conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. 2026-NM38D de 14/04/2026, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ANUTIBA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 928292/2022/MESP/CAIXA - MINISTÉRIO DO ESPORTE.

DO REAJUSTE:

Em conformidade com a cláusula de reajuste prevista no contrato original firmado em 08/10/2025, as partes acordam na atualização do valor contratual com base na variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Considerando o índice acumulado de ( ฀ 6,89 % ) no período de maio/2024 a abril/2025, aplica-se o reajuste ao valor originalmente contratado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil), resultando em novo valor de R$ 427.560,27 (quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta reais, vinte e sete centavos), a vigorar a partir desta data.

DO PREÇO:

Com as alterações, o valor total da contratação será de R$ 427.560,27 (quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta reais, vinte e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Unidade: Secretaria Executiva de Obras e Saneamento Urbano (UG Prefeitura)

• Fonte de Recursos: 270000000001 - FICHA 00294 (Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União) - Programa de Trabalho: 012001.154510081.025

• Elemento de Despesa: 44905100000

ASSINATURA: 01/10/2026

Alegre/ES, 01/10/2026.

NEMROD EMERICK

Prefeito Municipal

Protocolo 1880593

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd