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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 05/10/2026 · pág. 18

DOMES 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A CÂMARA MUNICIPAL DE MUQUI, Estado do Espírito Santo, por meio de sua Comissão Permanente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, objetivando obter a proposta mais vantajosa, observadas as datas, horários e condições discriminados a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais (ASG) com adicional de insalubridade de 40%, vigia noturno em regime de escala 12 x 36 (sem periculosidade), supervisor e vigilante patrimonial.

JUSTIFICATIVA E MOTIVAÇÃO DAS

RETIFICAÇÕES: As retificações são oriundas de questionamentos levantados por interessados neste certame que, após análise da Comissão Permanente de Contratação, auxiliada pela assessoria jurídica, considerou pertinentes e necessárias as devidas alterações para readequar o edital e seus anexos a fim de aumentar a competitividade, ensejando a participação de licitantes que porventura não se enquadrariam nas condições anteriormente fixadas.

CREDENCIAMENTO E SESSÃO PÚBLICA : Dia 20 de Outubro de 2026, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO : Sede da Câmara Municipal de Muqui, situada na Rua Agostinho Caiado Fraga, 145, Santo Agostinho, Muqui/ES. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

MODO DE DISPUTA: Presencial (com lances verbais e sucessivos).

VALOR ESTIMADO: R$ 428.439,84 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/ DF.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos na íntegra no site oficial da Câmara Municipal de Muqui (www.camaramuqui. es.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou diretamente na sede da Câmara Municipal de Muqui, no endereço supracitado.

ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES: Eventuais

esclarecimentos ou informações complementares poderão ser solicitados junto à Comissão Permanente de Contratação, pelo telefone (28) 2101-0016 ou pelo e-mail: [email protected].

Muqui/ES, 02 de outubro de 2026.

Mauro Ribeiro Schiavo Pregoeiro Oficial Câmara Municipal de Muqui/ES

Protocolo 1880448

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Linhares

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 003/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva em bombas d’ água, sistemas de esgotamento sanitário e em toda a infraestrutura hidráulica da unidade, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, insumos, equipamentos e peças necessárias à perfeita execução dos serviços, bem como a realização de instalações hidráulicas completas, quando demandadas do Hospital Geral de Linhares, deste Município, empresa vencedora: PROJETAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA sendo o valor do Lote 1 de mão de obra de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) e o desconto de peças de 4% (quatro por cento) e no valor estimado da contratação de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.01.0052 Linhares, 02 de outubro de 2026. Leonethe Braum Pereira Pregoeira Oficial

Protocolo 1880747

Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000010/2026 PROCESSO Nº 003436/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal torna público seguinte licitação:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, bem como manutenção de equipamentos de refrigeração, compreendendo frigobares, refrigeradores, freezers e bebedouros, com fornecimento de mão de obra, gás refrigerante, peças, componentes, materiais, insumos e acessórios, destinados ao atendimento das unidades e setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bananal/ES.

Data de abertura: 20 de outubro de 2026. Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF).

Edital disponível através do site https://licitanet. com.br/, https://riobananal-es.portaltp.com.br/ consultas/documentos.aspx?id=34 e no site www. riobananal.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. br.

Código de Identificação da Contratação CidadES : 2026.059E0500001.01.0012. Zuleima Patricia Javarini dos Santos <#DIOES#1880814#9#2035172/> Secretária Municipal de Saúde Protocolo 1880814

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd