DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
12.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração Municipal e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
12.2. As partes envolvidas consentem com a utilização dos seus dados pessoais fornecidos para a operacionalização da presente licitação e para a respectiva execução do contrato, bem como comprometem-se a observar as regras e princípios referente ao tratamento de dados pessoais estabelecidos no Art. 5º, inciso em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.
Fica eleito o foro do Município de Alta Floresta D Oeste para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste. E, por estarem de acordo, lavram o presente instrumento, que lido e achado conforme, vai assinada pelas partes em (02) duas vias de igual teor, composta de quize (15) páginas, excetuando os termos de anuência dos fornecedores, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Alta Floresta D‟Oeste 21 de setembro de 2026.
| GIOVAN DAMO | ________ |
|---|---|
| Prefeito Municipal | Secretário Municipal |
| RM COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA | SAMARA DOS SANTOS DUTRA |
| 28.589.874/0001-45 Empresa |
Gerente do Reg. Preço |
Publicado por: Samara Dos Santos Dutra Código Identificador: 3FE17D5D
PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 96/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº96/2026
PROCESSO Nº 1054/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2026,
O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DOESTE/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.834.732/000154, com sede e administração na Av Brasil, 3044, bairro redondo, nesta cidade e Comarca de Alta Floresta D Oeste, Estado de Rondônia, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, GIOVAN DAMO, residente e domiciliado, nesta cidade Alta Floresta D Oeste, Estado de Rondônia, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, RESOLVE registrar os preços em favor da empresa JOSE FRANCISCO TASSI - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 84.654.177/0001-00, com sede à , , neste ato representada pelo Sr. JOSE FRANCISCO TASSI, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.462/2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
Nome : JOSE FRANCISCO TASSI Nome Fantasia : JOSE FRANCISCO TASSI E-mail : [email protected] Telefone : (69) 3641-2749 Whatsapp : (69) 3641-3377 CNPJ/CPF : 84.654.177/0001-00
1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de Aquisição de materiais para construção e afins, mediante o Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses,
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
| Ordem | Código | Descrição | Unidade | Quant. | Valor Unit. R$ |
Valor Tota R$ |
l Marca/Espec. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 22498 | LAMPADA DE LED - BULBO - 20W BRANCA BIVOLT 6500K COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO | UN | 300 | R$ 8,9500 | R$ 2.685,0000 | EMPALU |
| 2 | 36217 | LÂMPADA SUPER BULBO LED DE ALTA POTÊNCIA, POTÊNCIA DE 40W, TEMPERATURA DE COR 6500K (LUZ BRANCO- FRIO), BASE PADRÃO E27, TENSÃO BIVOLT (127V/220V), FLUXO LUMINOSO APROXIMADO ENTRE 4.500 E 5.000 LÚMENS, ÂNGULO DE ABERTURA MÍNIMO DE 200 GRAUS, VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 25.000 HORAS, ALTA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, LIGAMENTO INSTANTÂNEO, BAIXO AQUECIMENTO, LIVRE DE EMISSÃO DE RADIAÇÕES UV E IV, INDICADA PARA USO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS COBERTOS, PRODUTO NOVO, COM CERTIFICAÇÃO INMETRO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À LÂMPADA SUPER BULBO LED 50W 6500K ELGIN. |
UN |
500 | R$ 20,0000 | R$ 10.000,0000 |
EMPALU |
| 3 | 36218 | LÂMPADA SUPER BULBO LED DE ALTA POTÊNCIA, POTÊNCIA DE 50W, TEMPERATURA DE COR 6500K (LUZ BRANCO- FRIO), BASE PADRÃO E27, TENSÃO BIVOLT (127V/220V), FLUXO LUMINOSO APROXIMADO DE 4.500 A 5.000 LÚMENS, ÂNGULO DE ABERTURA DE 200° OU SUPERIOR, VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 25.000 HORAS, ALTA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, NÃO EMITE RADIAÇÃO UV E IV, LIGAMENTO INSTANTÂNEO, BAIXO AQUECIMENTO, PRODUTO NOVO, COM CERTIFICAÇÃO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. IGUAL OU SUPERIOR A LÂMPADA SUPER BULBO LED 50W 6500K ELGIN. |
UN |
500 | R$ 34,9800 | R$ 17.490,0000 |
EMPALU |
| 4 | 24211 | LAMPADE DE LED 30W E27 BIVOLT | UN | 300 | R$ 21,2600 | R$ 6.378,0000 |
EMPALU |
| 20 | 36241 | TUBO DE PVC PARA ESGOTO COM DIÂMETRO DE 150 MM E COMPRIMENTO DE 6 METROS, FABRICADO EM PVC RÍGIDO DE ALTA RESISTÊNCIA, INDICADO PARA SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESISTENTE A AGENTES QUÍMICOS E ÀS INTEMPÉRIES, COM ACABAMENTO LISO INTERNO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO, PRODUTO NOVO, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E PADRÕES DE QUALIDADE. IGUAL OU SUPERIOR AO TUBO 100MMX6M ESGOTO FORTLEV. |
TUBO |
150 | R$ 287,6000 | R$ 43.140,0000 | LUPERPLAS |
| 21 | 36242 | TUBO 3/4" (25MM) COM COMPRIMENTO DE 6 METROS, FABRICADO EM PVC RÍGIDO OUPOLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), RESISTENTE À PRESSÃO E À ABRASÃO, SUPERFÍCIE LISA INTERNAMENTE PARA MELHOR ESCOAMENTO,USO INDICADO PARA CONDUÇÃO DE ÁGUA FRIA EM SISTEMAS HIDRÁULICOS OU INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, COMPATÍVEL COM CONEXÕES PADRÃO NBR, PRODUTO NOVO, FLEXÍVEL, LEVE E DE FÁCIL MANUSEIO E INSTALAÇÃO. IGUAL OU SUPERIOR AO TUBO TIGRE. |
TUBO |
50 | R$ 31,1900 | R$ 1.559,5000 |
LUPERPLAS |
| 23 | 36244 | ASSENTO SANITÁRIO ALMOFADADO INFANTIL NA COR BRANCA, ACOMPANHADO DE TAMPA, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E CONFORTÁVEL, REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL E FÁCIL DE LIMPAR, DIMENSÕES ADEQUADAS AO USO INFANTIL, COMPATÍVEL COM VASOS SANITÁRIOS PADRÃO, HIGIÊNICO E SEGURO, PRODUZIDO COM MATERIAIS ATÓXICOS, RESISTENTE A USO CONTÍNUO, PRODUTO NOVO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANÇA VIGENTES. IGUAL OU SUPERIOR AO ASSENTO SANITÁRIO ALMOFADADO INFANTIL ASTRA. |
UN |
60 | R$ 109,4900 | R$ 6.569,4000 | HERC |
| 34 | 2057 | CHUVEIRO ELETRICO COM 4 TEMPERATURAS 110 OU 220 V, IGUAL OU SUPERIOR A FAME | UN | 50 | R$ | R$ | LORENZENTTI |
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