DOMRO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4324
| 17 UNIFORME PARA EQUIPE DE NATAÇÃO CONJUNTO COMPOSTO POR:01 ROUPÃO E 01 TOUCA DE CORES E TAMANHOS VARIADOS. ROUPÃO: PRODUZIDO EM MICROFIBRA, CORES VARIADAS, MODELAGEM UNISSEX ALONGADA, TECIDO INTERNO ATOALHADO E ALTAMENTE ABSORVENTE, CAPUZ COM CORDÃO DE REGULAGEM E ACABAMENTO NAS EXTREMIDADES, MANGAS LONGAS, EM TECIDO EXTERNO TACTEL, COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER E ZIPER REFORÇADO NA FRENTE ACOMPANHANDO O COMPRIMENTO DA PEÇA, SUBLIMAÇÃO DO BRASÃO COLORIDO NA FRENTE PEITO ESQUERDO. TOUCA: CONFECCIONADA EM SILICONE RESISTENTE A RASGOS, LEVE E DURÁVEL, ALTA ELASTICIDADE, EM CORES VARIADAS, PODENDO SER 100% ESTAMPADA CONFORME DESENHO, EM EMBALAGEM ZIP BAG. O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGENS COMPOSTA POR TODOS OS ITENS QUE COMPÕEM OS CONJUNTOS. TUDO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE ESTIMATIVA: 08 ANOS: 20 12 ANOS: 20 PP: 30 P: 30 M: 40 |
CONJUNTO | 250 | PRÓPRI | A R$ 280,00 | R$ 70.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| G: 70 GG: 40 |
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CATMAT: 446470 |
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COTA RESERVA ATÉ 25% - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS |
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| 21 UNIFORME PARA EQUIPE DE COMPETIÇÃO COMPOSTO POR:MOLETOM: MOLETOM, COM CAPUZ E MANGA RAGLAN - 100% POLIÉSTER FELPADO CAPUZ FORRADO COM TECIDO PERSONALIZADO EM SILK SCREEN, COM PUNHO E BARRA SANFONADOS E DETALHES EM CORES VARIADAS, RECORTES COLORIDOS NA MANGA. ZÍPER DE NYLON COM PUXADOR DE METAL E BORRACHA VERDE OU AZUL TAMANHO 5 COM TRAVAMENTO. CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE E DE CORES E TAMANHOS VARIADOS. |
UNIDADE | 250 | PRÓPRI | A R$ 78,00 | R$ 19.500,00 |
| CATMAT: 446470 |
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| PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CONFECÇÃO DE COLLANT DE GINÁSTICA RÍTMICA.ACOMPANHADO DE: SAIA TIPO: APRESENTAÇÃO. FEITOS ARTESANALMENTE EM TECIDO DE MALHARIA, DECORADO COM PEDRARIAS CUSTOMIZADAS STRASS COLADOS COM VARIADOS TAMANHO E FORMAS. A ARTE SERÁ DEFINIDA PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES PELA – (DEFE), NA PROXIMIDADE DO EVENTO |
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| 28 ESTIMATIVA: P: 80 PP: 100 M: 100 |
CONJUNTO | 300 | PRÓPRI | A R$ 1.620,00 | R$ 486.000,00 |
| G: 20 CATMAT: 627051 |
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| COTA RESERVA ATÉ 25% - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS |
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| 32 TOALHA BANHO:TIPO DE BANHO, ADULTO, FELPUDA. COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. DIMENSÕES: 0,80 X 1,40 M. COR: BRANCA COM A LOGOMARCA DA SEMTEL. TUDO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE E DE CORES E TAMANHOS VARIADOS. |
UNIDADE | 250 | PRÓRPI | A R$ 58,00 | R$ 14.500,00 |
| PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS | |||||
| CONJUNTO DE GINÁSTICA RÍTMICA PARA TREINO:TOP + SHORT EM MALHA COM ELASTANO (LYCRA SUPLEX/MALHA FITNES) REGATA NADADOR EM MALHA COM ELASTANO (LYCRA SUPLEX/MALHA FITNES), TOP COM O BRASÃO DA PREFEITURA CONFECCIONADO EM ETIQUETA TERMOCOLANTE 100% POLIÉSTER QUE DEVERÁ SER LOCALIZADO À 8 CM ABAIXO DA GOLA DA CAMISA E CENTRALIZADO; BERMUDA CORSÁRIO / CICLISTA (ATÉ |
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| 33 O JOELHO) EM MALHA COM ELASTANO (LYCRA SUPLEX/MALHA FITNES). TUDO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE E DE CORES E TAMANHOS VARIADOS. ESTIMATIVA: P: 100 |
CONJUNTO | 300 | PRÓRPI | A R$ 119,00 | R$ 35.700,00 |
| M: 100 |
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| G: 100 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS |
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44 UNIFORME PARA A EQUIPE DE CICLISMO COMPOSTA DE01 CAMISA PARA CICLISMO E 01 BRETELLE DE CORES E TAMANHOS VARIADOS. CAMISA PARA CICLISMO: CAMISA DE CICLISMO EM MALHA DRY 100% POLIÉSTER, GRAMATURA DE 130 G/M², COM TRATAMENTO TRUELIFE DRY, ZÍPER FULL COM GRIP E TECNOLOGIA STAND BY, PROTEÇÃO UV EQUIVALENTE A UM FILTRO SOLAR FATOR 50 E TRATAMENTO BACTERICIDA À BASE DE PRATA, AS LATERAIS VEM COM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM MICROPOROS, MOLDE EUROPEU, BORRACHA PERSONALIZADA E COM SUBLIMAÇÃO E COM SILK DO BRASÃO DA PREFEITURA. TUDO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE BRETELLE ELITE FORRO DUAL PRO CICLISMO: PRODUZIDO COM TECIDO EMANA, CRISTAIS BIOATIVOS QUE AUXILIAM NA REDUÇÃO DE FADIGA MUSCULAR; TECIDO DE POLIAMIDA COM LYCRA QUE PERMITE FLEXIBILIDADE E CONFORTO; PROTEÇÃO SOLAR UV PROTECTION 50+ PERMANENTE QUE PROTEGE A PELE DOS RAIOS UVA E UVB; COSTURAS PLANAS EVITAM O INCÔMODO EM CONTATO COM A PELE E OFERECEM MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE; PROPORCIONA UM MENOR ACÚMULO DE ÁCIDO LÁCTICO NO MÚSCULO; CONCEITO EASY CARE: FÁCIL DE LAVAR, SECA RAPIDAMENTE E NÃO PRECISA SER PASSADO A FERRO; CONCEITO ECO FRINDLY: CONSOME MENOS TEMPO E ENERGIA NA MANUTENÇÃO DO PRODUTO. FORRO: REVESTIDO EM MALHA THERMOSENSE DE POLIAMIDA SUPPEX, QUE PROPORCIONA O TOQUE MACIO DO ALGODÃO COM MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, FIO LYCRA QUE OFERECE CONFORTO, FLEXIBILIDADE E LIBERDADE DE MOVIMENTO. ÓTIMA RESPIRABILIDADE E GERENCIAMENTO DA UMIDADE. SUA CONSTRUÇÃO ERGONÔMICA EM TRIDENSIDADE PERMITE AMORTECIMENTO NAS ÁREAS DE MAIOR PRESSÃO E CONFORTO ANATÔMICO NAS DEMAIS PARTES. CONFORTÁVEL E AJUSTE PERFEITO AO CORPO. TUDO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE. ESTIMATIVA: P:25 M:25 G:25 GG:25 CATMAT: 627053 |
CONJUNTO | 100 | PRÓPRI | A R$ 210,00 | R$ 21.000,00 |
| Total R$ 868.698,50(oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) |
2. DA VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
2.1.2. A referida Lei instituiu o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos relativos às contratações públicas, conforme previsto em seu art. 174, incluindo, entre eles, as Atas de Registro de Preços.
2.1.2. No âmbito municipal, o Decreto nº 18.892, de 30 de março de 2023, dispõe que o extrato da Ata de Registro de Preços deverá ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, cumulativamente, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMER), garantindo a publicidade e transparência dos atos administrativos.
3. UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador e, respeitada, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n.º 18.892 de 30 de março de 2023 e suas alterações.
3.2. Caberá à Contratada da Ata de Registro de Preços e ao Município, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, anteriormente assumidas.
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