DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Publicado por:

Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 2BF6EF20

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 083/2025

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 020/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 083/2025

PARTES: Consórcio Público CIMAG/ Empresa PIROMANIA COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.

OBJETO . REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO TODA LINHA DE BAIXO RUIDO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER A DEMANDA NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO CIMAG, para uso dos Entes Consorciados e ou Referendados ao Consórcio CIMAG, na condição de ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação compartilhada.

DATA : 18.09.2026 VENCIMENTO : 18.09.2027.

LOTES VENCIDOS :

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 84 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021. MANTIDO OS MESMOS VALORES SEM O REALINHAMENTO.

Publicado por:

Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: C5C33DA5

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

ERRATA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO

POMBA – CIMERP , por meio de sua Agente de Contratação, Aline Vieira Cascardo Miranda (Portaria nº 017/2026, de 20/08/2026), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Edital de Credenciamento nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 012/2026), que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com operador, no âmbito do Programa PROMOTO, divulgado em 28/08/2026, para retificar as informações a seguir especificadas, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, condições, prazos e Anexos do instrumento convocatório.

correspondente, nos quantitativos e datas conforme estabelecido pelo CIMERP, de acordo com a demanda do município consorciado solicitante, com vigência até 31/12/2026, e, se nesta data existir saldo remanescente e for conveniente, poderá ser realizado termo aditivo de prorrogação de prazo.

Leia-se:

A prestação dos serviços deverá ser de forma dinâmica e parcelada, após emissão da Autorização de Fornecimento (AF) ou correspondente, nos quantitativos e datas conforme estabelecido pelo CIMERP, de acordo com a demanda do município consorciado solicitante, com vigência até 31/12/2027, e, se nesta data existir saldo remanescente e for conveniente, poderá ser realizado termo aditivo de prorrogação de prazo.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Credenciamento nº 001/2026 e de seus Anexos, não havendo alteração no prazo ou nas condições de participação dos interessados em razão desta Errata.

Muriaé/MG, 10 de setembro de 2026.

ALINE VIEIRA CASCARDO MIRANDA Agente de Contratação – CIMERP

Publicado por: Daniel José Dias Campos Código Identificador: 915635B3

ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP - PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA no tipo MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026 – Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA, QUANDO APLICÁVEIS, DE LABORATÓRIOS EDUCACIONAIS, destinados ao atendimento das demandas dos municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP, conforme especificações técnicas, quantitativos máximos estimados, condições de execução, critérios de aceitação e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 06 de outubro de 2026 às 09h00min, em ambiente eletrônico. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE, pelo site amesp.mg.gov.br, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo portal de compras http://www.licitamesp.com.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected]

WAGNER DO COUTO –

• Da numeração da Inexigibilidade de Licitação citada nos Anexos

Onde se lê:

―Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026‖

Pregoeiro AMESP.

Publicado por: Moacir Franco Código Identificador: 4269BC0A

Leia-se:

―Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026‖

• Do Anexo II – Termo de Referência, página 2

Cláusula/item de vigência do credenciamento

Onde se lê:

A prestação dos serviços deverá ser de forma dinâmica e parcelada, após emissão da Autorização de Fornecimento (AF) ou

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 691/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 4