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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 26

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Gerais Sr. Alencar da Silveira Jr., em face da denúncia 1217961, protocolada no egrégio TCE/MG.

Concluídas as análises e adotadas as providências que se mostrarem pertinentes, a retomada do certame, serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios utilizados para a publicidade do edital, observados os prazos e demais exigências legais aplicáveis.

Candeias/MG, 22 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Presidente do CIDRUS

Publicado por: Guilherme Henrique Lamounier Código Identificador: C08D3E82

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2026 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N. 056/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

1º TERMO ADITIVO A ATA 004/2026

O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, situado na Rua Operário Uriel de Moura Ferreira, 31, Vila Santa Maria(Bonfim), São João DelRei/MG, CEP 36.307-422, CNPJ 18.773.785/0001-09, torna público o 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n. 004/2026 referente ao Processo Licitatório n. 056/2025 – Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias, ônibus escolar e microônibus em atendimento à demanda dos municípios consorciados ao CIGEDAS Vertentes pelo período de 12 meses, conforme especificações e condições descritas neste Termo de Referência. Detentor SAINT EMILION AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.579.490/0001-01. Fundamento: Art. 124, II, ―d‖ da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aplicação de Reequilíbrio Financeiro. Valor Global: R$ 3.659.334,36 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).

São João del-Rei, 22 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Presidente

Publicado por: Vitor Magno Borges Nunes Couto Código Identificador: CE767C3D

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE MINAS GERAIS - CISAB SUL

equipamentos e insumos para laboratório, passando-se a abertura da sessão para às 08h31min do dia 06 de outubro de 2026. A DESCRIÇÃO DO ITEM 67 DO EDITAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

EXCLUSIVO ME/EPP SISTEMA DE DBO 230V/50-60Hz Livre de mercúrio; sensores com registro de leituras a cada 24h, recuperáveis após o fim da análise; acoplamento direto na garrafa de ensaio, medição de variação de pressão convertida em mg/L O2 via microprocessador; leituras nas escalas 90/250/600/999 ppm; conversão automática de pressão em DBO; display LED de 4 dígitos; faixa de pressão 500–2000 mbar (hPa); resultados em BOD (mg/L) e pressão (mbar). Sistema composto por: 6 garrafas, 6 sensores, 6 barras magnéticas de agitação e mesa de agitação magnética para 6 garrafas; capacidade da garrafa 500 mL; armazenamento de 5 valores de DBO em intervalos de 24h, disponíveis a qualquer momento mesmo após o período padrão de 5 dias; proteção IP54 (CEI EN 60529); garantia mínima de 2 anos.

Este Adendo será fornecido pelo CISAB SUL, a qualquer interessado, na Seção de Compras, juntamente com o respectivo Edital e demais alterações.

Mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo site: www.cisab.mg.gov.br e na plataforma: www.ammlicita.org.br ou pelo telefone: (35) 99968-9804.

Boa Esperança – MG, 22 de setembro de 2026.

ELTON SANTOS LIMA BARRIOS Superintendente

Publicado por: Alais Reis Vargas Código Identificador: 4E705B69

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE

SETOR DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Licitatório nº 026/2026 Dispensa de Licitação nº 020/2026

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste – CISLESTE, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a dispensa de licitação 020/2026, referente da empresa ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.035.382/0001-51, para a aquisição de 01 (um) imitanciômetro, novo, de primeiro uso, destinado à realização de exames audiológicos e à avaliação das condições da orelha média, incluindo timpanometria e pesquisa de reflexos acústicos, para atendimento das necessidades assistenciais do CISLESTE, em substituição ao equipamento atualmente utilizado, que possui aproximadamente 20 (vinte) anos de uso e apresenta obsolescência e dificuldades de manutenção, nos termos Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21, através da empresa ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.035.382/0001-51, com valor total de R$ 33.998,00 (Trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais).

Muriaé/MG, 22 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE MINAS GERAIS - CISAB SUL ADENDO I DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 037/2026

RICARDO CELLES MAIA – Presidente do CISLESTE.

Publicado por: Rene Leite Magalhães Código Identificador: 5CFAA036

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE MINAS – CISAB SUL, torna público para o conhecimento dos interessados, que houve alteração no Edital de Licitação para a contratação de empresa para aquisição de

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