DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Publicado por:

Thaiane Silva Santos Rossoni Código Identificador: B5CD7518

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PE 066

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO

Prefeitura Municipal de Além Paraíba- Aviso de Licitação . Processo n° 242, Pregão Eletrônico n° 066 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de software integrado de gestão em saúde com serviço de mensagem via whatsapp, acompanhado de instalação, migração, treinamentos e suporte técnico, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia09/10/2026 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitanet no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://licitanet.com.br/, https://alemparaiba.mg.gov.br eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3455-1200ou Email:[email protected]. Além Paraíba,22/09/2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito(a)

Publicado por: Maria Beatriz Silva Germiniazi Código Identificador: 0FFFC985

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 260/2026, ADESÃO Nº 010/2026 , - CONTRATO Nº 099/2026 . CONTRATADA: STRATURA ASFALTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.128.553/0036-05. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 011/2026, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário DO Vale do Paraibuna – CIMPAR, para aquisição de emulsão asfáltica modificada por polímero tipo RC 1 CE, nas condições estabelecidas neste contrato e seus anexos.. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 338.299,20 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Dotação: 02.07.00.15.451.0013.2.0076.4.4.90.30Conservação e Obras Públicas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, na forma do art.105 da Lei 14.133/21. Data : Além Paraíba, 16 de Setembro de 2026. Ass. por Paulo Henrique Marinho Goldstein - Prefeito.

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: 308A7DF8

DEPARTAMENTO COMPRAS TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 258/2026 Dispensa nº 119/2026

O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Sr. Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de pacote de treinamento continuado, atualização de equipes de saúde e utilização de plataforma de monitoramento de indicadores, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência;

CONSIDERANDO a instrução processual, especialmente os documentos, pareceres técnicos e jurídicos, bem como as justificativas apresentadas nos autos;

RESOLVE:

RATIFICAR o presente procedimento, por se enquadrar na hipótese de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizando a contratação direta da empresa GERMANO FERREIRA LIMA (CNPJ nº 62.025.566/0001-25),

por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, com o valor global de R$ 12.000,00.

DETERMINAR aos setores competentes que procedam à publicação deste Termo no sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial do Município, bem como à adoção das providências necessárias para a formalização do instrumento contratual, se for o caso. Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 22 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Marinho Barbosa Azevedo Código Identificador: F2AC1AD0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº: 90/2026 Concorrência Eletrônica nº: 01/2026

O Município de Alvorada de Minas/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Av. José Madureira Horta, n.º 190- Centro- Alvorada de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.303.164/0001/53, por intermédio da sua Comissão, devidamente constituída através das Portarias 84 e 102, ambas de 2025, torna público, que realizará Processo Licitatório, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE TIPO 2 (PRÉ-ESCOLA), VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 979204/2025/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1101779-99, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. Lançamento das Propostas: Até as 09:59 horas do dia 19/10/2026, Abertura das Propostas: 19/10/2026 10:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decreto Municipal 04/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 22 de setembro de 2026

ÂNGELA APARECIDA MOTA

Agente de Contratação

Publicado por: Eliete Kenia Dos Reis Código Identificador: 6442A440

LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO N.º 75/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

Processo Licitatório 0076/2026, Pregão Eletrônico n. º 0028/2026. Partes Município de Alvorada de Minas e D+ SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Valor do Contrato: R$279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE 2, ZERO

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