DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

referido pregão eletrônico, considerando a presença de indícios de atuação coordenada entre licitantes, tendo sido realizada a referida ANULAÇÃO no dia 21 de setembro de 2026.

À vista do exposto, promovo o presente relatório à autoridade competente, para fins de análise e decisão quanto ao arquivamento do processo, diante da ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 044/2026, nos termos da Lei n.º 14.133/21.

ANA CAMILA PACHECO DE MOURA

Agente de Contratação

Vistos, etc.

Ratifico o presente procedimento, e pelos fundamentos contidos, ordeno, de imediato o ARQUIVAMENTO .

Publique-se a decisão para conhecimento dos interessados e do público em geral.

Publicado por: Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: 5CF85112

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO CONTRATO 63-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato do Contrato nº 63/2026. PRC – 105/2026. Dispensa nº 24/2026. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa ER TELECOM LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, operação, monitoramento e manutenção de solução de acesso gratuito à internet Wi-Fi em espaços públicos do Município de Carlos Chagas/MG. Valor total do contrato: R$ 23.824,00 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 09/09/2026 a 09/01/2027. Data do Contrato: 09 de setembro de 2026.

JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES, Prefeito Municipal.

Carangola/MG, 22 de setembro de 2026.

RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Juliana Mesquita Biajoli Código Identificador: 24350CC5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARLOS CHAGAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO CONTRATO 59-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato do Contrato nº 59/2026. PRC – 55/2026. Pregão Eletrônico nº 21/2026. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa ELCMAR SOLUÇÕES EM PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprodução de documentos (outsourcing de impressão), em atendimento às necessidades do município de Carlos Chagas-MG. Valor total do contrato: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data do Contrato: 17 de agosto de 2026.

JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: C9D68EC8

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO CONTRATO 62-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato do Contrato nº 62/2026. PRC – 100/2026. Adesão nº 06/2026. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto do Contrato: Adesão a ata de registro de preços nº 085.2024 oriunda do processo licitatório nº 053.2024, pregão eletrônico nº012.2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Para o Desenvolvimento Ambiental e Sustentável do Norte de Minas, que tem como objeto ―Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da Lei 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 637.800,00 (seiscentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 08/09/2026 a 08/03/2027. Data do Contrato: 08 de setembro de 2026.

JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: 29821974

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO CONTRATO 64-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato do Contrato nº 64/2026. PRC – 104/2026. Inexigibilidade nº 25/2026. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa EDMILSON BATISTA PROMOÇÕES LIMITADA. Objeto do Contrato: Contratação de serviço de empresa de produção musical para show musical do artista de renome nacional EDMILSON BATISTA para compor a programação do evento FESTA DE SÃO TORCATO, no dia 26 de setembro de 2026. Valor total do contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 14/09/2026 a 14/11/2026. Data do Contrato: 14 de setembro de 2026.

JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: EE30BD9F

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO CONTRATO 65-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato do Contrato nº 65/2026. PRC – 102/2026. Pregão Presencial nº 08/2026. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TECC TRANSPORTES LTDA. Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Escolar Municipal/Estadual de Carlos Chagas/MG, em veículo de propriedade do contratado e com o motorista por ele contratado. Valor total do contrato: R$ 604.152,00 (seiscentos e quatro mil cento e cinquenta e dois reais). Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Data do Contrato: 17 de setembro de 2026.

JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: DF5EA52B

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO CONTRATO 66-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato do Contrato nº 66/2026. PRC – 102/2026. Pregão Presencial nº 08/2026. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELI – ME. Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Escolar Municipal/Estadual de Carlos Chagas/MG, em veículo de

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