DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Vigência das atas 18/09/2026 a 17/09/2027. Informações (37) 999575102–

propostas: dia 29/09/2026 às 08h00min. As propostas devem ser enviadas pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível em www.queluzito.mg.gov.br.

CIBELE DE ASSIS CAMPOS –

Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 18/09/2026

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: 637D0BFD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 006/2026

A Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV, nas atribuições que lhe confere o Art. 22, parágrafo único, incisos IV, IX e XV da Lei nº 958 de 30 de dezembro de 2004, após análise das condições para concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, pela presente Portaria, resolve:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com PROVENTOS INTEGRAIS , com paridade, nos termos do Art. 50 da Lei nº 958 de 30 de dezembro de 2004 c/c o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, à servidora, Sra. MARIA DA CONSOLAÇÃO TOLEDO , inscrita no CPF sob o nº 87x.xxx.xxx-68, matrícula 01368-1, no cargo efetivo de Servente Escolar, Nível I, Grau E1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quartel Geral, 22 de setembro de 2026.

ALINE ALVES FIUZA Superintendente do FUNDOPREV

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: D4105A4E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUELUZITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026.

O município de Queluzito – MG, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 04/2026, autorizada pelo PL Nº 73/2026, visando a contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de empreitada global, para prestação de serviços de engenharia voltados à substituição de alambrado no Estádio Municipal Leozina Albuquerque, no Município de Queluzito, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo de Queluzito – MG. Dia 13/10/2026 às 09h00min. Edital disponível em www.queluzito.mg.gov.br e na plataforma: https://queluzito.licitapp.com.br/. Queluzito, 22/09/2026.

SAMARA DA COSTA RESENDE FERNANDES Agente de Contratação Interina

Publicado por: Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Código Identificador: 4F128AC2

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 33/2026.

O município de Queluzito – MG, torna público o Aviso de Contratação Direta - Dispensa Nº 33/2026, autorizado pelo PL Nº 72/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para transportes de retroescavadeiras de Sorocaba/SP a Queluzito/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos e Rurais de Queluzito – MG, nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021. Data e prazo final para recebimento das

Queluzito, 22/09/2026.

SAMARA DA COSTA RESENDE FERNANDES Agente de Contratação Interina

Publicado por: Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Código Identificador: 2618F5DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2026, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO e LAFAIETE COPIADORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE USO ESCOLAR E PARA AS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUELUZITO - MG. Valor: R$ 339.925,40(trezentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 1 ano. Data da assinatura: 21/09/2026.

Queluzito, 22/09/2026.

LUCIA HELENA VIEIRA DA COSTA SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Código Identificador: 3E7AB5ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2026, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO e SOLUCAO EM NEGOCIOS LTDA – EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE USO ESCOLAR E PARA AS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUELUZITO - MG. Valor: R$ 66.958,66(sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 1 ano. Data da assinatura: 21/09/2026.

Queluzito, 22/09/2026.

LUCIA HELENA VIEIRA DA COSTA SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Código Identificador: 52326A09

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2026, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO e COMERCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE

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