DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS COMISSÃO DE LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG informa que o Processo Licitatório nº 042/2026 – Pregão Eletrônico nº 016/2026, restou FRACASSADO, conforme justificativa constante em Ata da sessão. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALHAS E CONDUTORES . Novo Edital será publicado em momento oportuno. Maiores informações via e- mail [email protected]. Brazópolis/MG, 22/09/2026.

HELEN GABRIELE A. DE AZEVEDO FERNANDES

– COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Publicado por: Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: 7956521F

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS COMISSÃO DE LICITAÇÕES - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 221/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 135/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 056/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Torna público o extrato de ata, proveniente do Processo Licitatório 135/2026 – Pregão Eletrônico 056/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS EM FAVOR DOS AGENTES ENDÊMICOS E DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Ata 221/2026 - GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA , com sede a Rua Aveiro, Nº 345, Bairro São Francisco, CEP 31.255060, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 04.552.128/0001-19. Pelo valor global de R$119.967,00 (Cento e dezenove mil, novecentos e sessenta e sete reais). Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Assinada em 22/09/2026.

Brazópolis, 22/09/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR - Chefe do Poder Executivo.

Publicado por: Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: 376E4FE4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2026 CONCORRENCIA Nº 005/2026

AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 149/26, Concorrência nº 05/26 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) EM VIAS PUBLICAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO SENDO NO TRECHO DA RUA CAPITÃO JOSÉ MARIA, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491001182/2023/SEGOV/PADEM. Adjudico e Homologo o objeto licitado à empresa OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.341.694/0001-35, pelo valor global de R$475.899,96.

Brazópolis, 22/09/26.

JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR - Chefe do Poder Executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2026 CONCORRENCIA Nº 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Torna público o extrato de contrato n° 125/26, proveniente do Processo Licitatório nº 149/26 - Concorrência nº 05/26 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) EM VIAS PUBLICAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO SENDO NO TRECHO DA RUA CAPITÃO JOSÉ MARIA, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491001182/2023/SEGOV/PADEM. Contratada - OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.341.694/0001-35, pelo valor global de R$475.899,96. Vigência: 22/09/26 a 22/09/27. Assinada em 22/09/26.

Brazópolis/MG, 22/09/26.

JOÃO TORRES PEREIRA JÚNIOR - Chefe do Poder Executivo.

Publicado por: Juliana Alves de Freitas Código Identificador: C2066A10

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 055/2025, referente ao Processo Licitatório nº 047/2025, entre o Município de Brazópolis e a empresa ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.562.174/0001-98, com sede na Rua Joaquim Vilas Boas dos Reis, nº 45, Bairro Centro, Município de Natércia, Estado de Minas Gerais, CEP 37524-000, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Júlio Cesar Orsi Junho, brasileiro, engenheiro civil, portador do Registro Geral nº. MG-10.632.286 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.417,43690. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de R$17.333,45 (dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) no valor do contrato nº 055/2025, referente ao Processo Licitatório nº 047/2025, na modalidade Concorrência nº. 001/2025, em função do memorando nº 054/2026 de solicitação da secretaria municipal de administração, estando em acordo com a Lei 14.133/2021, as quais passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: 3.1. Fica ajustado o valor total do presente contrato em R$177.866,78 (Cento e Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA: 2.1 - O presente aditivo se faz necessário em razão do acréscimo técnico requerido para a execução da solução de reforço estrutural projetada, contemplando quantitativos e valores compatíveis com as condições estabelecidas no contrato original. Ressalta-se, contudo, que o presente aditivo não contempla nem supre as pendências anteriormente comunicadas à empresa contratada, permanecendo sob sua responsabilidade o cumprimento integral das obrigações assumidas, bem como a execução e conclusão dos serviços pendentes, conforme previsto contratualmente.

Brazópolis 22/09/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR - Chefe do Poder Executivo.

Publicado por: Juliana Alves de Freitas Código Identificador: 05D86D20

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA

Publicado por: Juliana Alves de Freitas Código Identificador: E24DC52D

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