DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 2FFBD19D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE

TERMO DE REAJUSTE 01 AO CONTRATO N° 146/2026 - PROCESSO Nº 085/2025 – PREGÃO N° 031/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: SH3 INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.264.892/0001-09 - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo reajustar os valores do Contrato nº 146/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco-MG, Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG e Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Visconde do Rio Branco. Órgão / Entidade: Prefeitura; Valor Reajustado: R$ 32.270,89. Órgão / Entidade: Câmara; Valor Reajustado: R$ 4.046,83. Órgão / Entidade: FUMPREV; Valor Reajustado: R$ 1.867,77. Data: 15/09/2026 -

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI –

Publicado por: Ana Paula Aparecida de Andrade Código Identificador: A8BC0D81

SAAE DE ITAGUARA/MG CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 23/2026

Saae de Itaguara/MG torna pública o contrato referente ao processo licitatório 27/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso de sistema informatizado (software) de gerenciamento de ordens de serviço e execução de atividades em campo, incluindo treinamento de usuários e todas as funcionalidades necessárias ao pleno funcionamento do sistema. Para atender as necessidades da autarquia.

Contratada: GESTTI - GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 14.393.106/0001-07 VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 17/09/2027

FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA Diretor do SAAE

Publicado por: Ana Paula Aparecida de Andrade Código Identificador: 749514FE

SAAE DE ITAGUARA/MG HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0027/2026

Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 8858C357

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE DE BOCAIUVA

SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROCESSO 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE BOCAIÚVA através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 099/2026 – P.E. 034/2026. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE SISTEMA COMPACTO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ETE COMPACTA), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DE TRIUNFO, TERRA BRANCA E PEDREGULHO. Sessão dia 07/10/2026 as 09h00min . Edital nos Portais: saaebocaiuva.com.br/licitacoes, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

SAAE de ITAGUARA Torna pública a homologação do Processo Licitatório nº 0027/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso de sistema informatizado (software) de gerenciamento de ordens de serviço e execução de atividades em campo, incluindo treinamento de usuários e todas as funcionalidades necessárias ao pleno funcionamento do sistema, destinado a atender às necessidades do SAAE.

Empresa vencedora: GESTTI - GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 14.393.106/0001-07

FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA

Diretor do SAAE

Publicado por: Ana Paula Aparecida de Andrade Código Identificador: 617FE14B

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LAGOA DA PRATA

SAAE LAGOA DA PRATA EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA

Pregoeiro

Publicado por: Marlon Alexsander Silva Siqueira Código Identificador: 9681D645

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE DE ITAGUARA/MG

SAAE DE ITAGUARA/MG CONTRATO ADMINISTRATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RH-10/2026

SAAE – Itaguara/MG. Torna público Contrato de Prestação de serviço 10/2026. Cargo: COLETOR-STP. Vigência de 22/09/2026 A 21/09/2027. Contratante: SAAE. Contratado: Weibelin Augusto Lima , CPF 176.274.586-09Valor do contrato mensal base: R$ 1.834,11. Dotação: º 17.512.0450-2157.3190.0400 e 17.512.045062157-3190

CONTRATO Nº. 18/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2026 PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 47/2026

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata-MG.

CONTRATADA: POSTO AQUILAE DA PRATA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.673.101/0001-27 , situada à Rua Francisco Bernardes Primo , nº 1001 , Bairro Sao Jose , na cidade Lagoa da Prata - MG , CEP: 35590254.

OBJETO: Aquisição de Combustível para a frota do SAAE. VALOR DO CONTRATO: R$ 211.325,00 (duzentos e onze mil trezentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

20.006.17.782.1702.2008.3.3.90.30.00. DATA: 09/09/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA Diretor SAAE

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