DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;
CONTRATADA: TX MIX VARIEDADES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.539.052/0001-55, com sede na Avenida das Comunicações, nº 2611, Bairro Teixeirão, Município de Cacoal/RO, CEP 76965-638, telefone (69) 3441-0021, e-mail [email protected], neste ato representada por sua representante legal Sra. Aline de Souza Ruis Barbosa , conforme poderes conferidos no contrato social.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha para atender as unidades da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$1.542,30 (mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:
SEMTAS
Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: B3DEC0AD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 147/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 036/2025 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 939-06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 893-08/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;
CONTRATADA: FRANCIELE ELETRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.646.580/0001-52, com sede na Avenida Antônio Lucas de Araújo, nº 3431-D, Centro, Nova Mamoré/RO, CEP 76.857-000, telefone (47) 9 9983-9919, endereço eletrônico [email protected], neste ato representada por sua representante legal Sra. FRANCIELE FORMIGARI , conforme poderes conferidos em seu contrato social.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha para atender as unidades da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste.
Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS
Dotações Orçamentárias:
08.122.0005.0022.0000 BL GBF Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; 08.122.0005.0023.0000 BL GSUAS Gestão do SUAS;
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.
08.122.0005.0023.0003 Vigilância Socioassistencial;
08.244.0005.0019.0000 BL PSB Manutenção da Proteção Social Básica Piso Básico Fixo; 08.244.0005.0019.0001 SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 08.244.0005.0019.0004 Piso Fixo PSB Serviços e Programas Estado; 08.244.0005.0019.0005 Piso Variável Mamãe Cheguei Estado; 08.244.0005.0019.0006 Piso Variável Criança Feliz Estadual; 08.244.0005.0019.0011 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica FNAS;
08.244.0005.0020.0000 BL PSB Manutenção dos Benefícios Eventuais; 08.244.0005.0020.0001 Benefícios Eventuais Estadual;
08.244.0005.0021.0000 BL PSEMC Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade;
08.244.0005.0021.0001 BL PSEMC Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade Estadual; 08.244.0005.0023.0002 Programa Primeira Infância no SUAS; 08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente;
08.122.0002.0016.0000 Apoio às Atividades do Conselho Tutelar;
08.122.0002.0018.0000 Manutenção dos Conselhos Vinculados à SEMTAS;
08.244.0005.0107.0000 Manutenção das Atividades de Medidas Socioeducativas; 08.245.0005.0116.0000 Programa Municipal Polícia Militar Mirim de Itapuã do Oeste/RO.
Naturezas de Despesa:
3.3.90.30.00 Material de Consumo;
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:
SEMTAS
Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS
Dotações Orçamentárias:
08.122.0005.0022.0000 BL GBF Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único;
08.122.0005.0023.0000 BL GSUAS Gestão do SUAS; 08.122.0005.0023.0003 Vigilância Socioassistencial;
08.244.0005.0019.0000 BL PSB Manutenção da Proteção Social Básica Piso Básico Fixo;
08.244.0005.0019.0001 SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
08.244.0005.0019.0004 Piso Fixo PSB Serviços e Programas Estado; 08.244.0005.0019.0005 Piso Variável Mamãe Cheguei Estado;
08.244.0005.0019.0006 Piso Variável Criança Feliz Estadual;
08.244.0005.0019.0011 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica FNAS;
08.244.0005.0020.0000 BL PSB Manutenção dos Benefícios Eventuais;
08.244.0005.0020.0001 Benefícios Eventuais Estadual;
08.244.0005.0021.0000 BL PSEMC Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade;
08.244.0005.0021.0001 BL PSEMC Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade Estadual;
08.244.0005.0023.0002 Programa Primeira Infância no SUAS;
08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente;
08.122.0002.0016.0000 Apoio às Atividades do Conselho Tutelar; 08.122.0002.0018.0000 Manutenção dos Conselhos Vinculados à SEMTAS;
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