DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS
Dotações Orçamentárias:
08.122.0005.0022.0000 BL GBF Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único;
08.122.0005.0023.0000 BL GSUAS Gestão do SUAS;
08.122.0005.0023.0003 Vigilância Socioassistencial;
08.244.0005.0019.0000 BL PSB Manutenção da Proteção Social Básica Piso Básico Fixo; 08.244.0005.0019.0001 SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
08.244.0005.0019.0004 Piso Fixo PSB Serviços e Programas Estado;
08.244.0005.0019.0005 Piso Variável Mamãe Cheguei Estado;
08.244.0005.0019.0006 Piso Variável Criança Feliz Estadual;
08.244.0005.0019.0011 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica FNAS;
08.244.0005.0020.0000 BL PSB Manutenção dos Benefícios Eventuais;
08.244.0005.0020.0001 Benefícios Eventuais Estadual;
08.244.0005.0021.0000 BL PSEMC Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade;
08.244.0005.0021.0001 BL PSEMC Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade Estadual;
08.244.0005.0023.0002 Programa Primeira Infância no SUAS;
08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente;
08.122.0002.0016.0000 Apoio às Atividades do Conselho Tutelar;
08.122.0002.0018.0000 Manutenção dos Conselhos Vinculados à SEMTAS;
08.244.0005.0107.0000 Manutenção das Atividades de Medidas Socioeducativas;
08.245.0005.0116.0000 Programa Municipal Polícia Militar Mirim de Itapuã do Oeste/RO.
Naturezas de Despesa:
3.3.90.30.00 Material de Consumo;
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 0FF17798
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°364/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
Terceirizada - COFIRTE do Município de Machadinho D'Oeste/RO, o seguinte membro:
| NOME | MAT. | CPF |
|---|---|---|
| ANGELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS |
MAT. Nº1623 |
CPF nº751.968.***-00 |
Art. 2º- NOMEAR o servidor abaixo relacionado:
| NOME | MAT. | CPF |
|---|---|---|
| ARIEL ABREU SANTOS | MAT. Nº 4358 | CPF nº *.622.632- |
Art. 3º- A PRESENTE Portaria de Comissão passa a vigorar com a seguinte formação:
| NOME | MAT. | CPF |
|---|---|---|
| ARIEL ABREU SANTOS | MAT. Nº 4358 | CPF nº *.622.632- |
| VALMIR D SILVA DO NASCIMENTO | MAT. Nº4247 | CPF nº614.564.***-53 |
| APARECIDO DE SOUZA | MAT. Nº5148 | CPF nº*.392.312- |
Art.4º - A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 08/09/2026, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 23 de setembro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 23/09/2026 às 16:08, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1060414 e o código verificador 7C6BB2A7 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 9AFB682A
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1-4276/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 1-4276/2026 ASSUNTO: RESCISÃO DE TRABALHO. INTERESSADO: JULIANA ESTEFANE DE JESUS MOTA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PORTARIA N°364/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°591/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, FROTA PRÓPIA E TERCEIRIZADA - CONFIRTE DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais:
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/ HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - A presente portaria EXONERA da Comissão Permanente de Recebimento e Fiscalização do Transporte Escolar, Frota própria e
"HOMOLOGAR" o Processo n.º1-4276/2026, referente à RESCISÃO CONTRATUAL de JULIANA ESTEFANE DE JESUS MOTA , conforme o Relatório de Análise Processual (ID 1059418).
www.diariomunicipal.com.br/arom 66