DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.
........................../RO, ........ de .......... de 2023.
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NOME DO DECLARANTE
Declarante
ANEXO IV DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE INVESTIÇÃO CRIMINAL
Eu, ................................ , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade com RG n° .................... SSP/.........., inscrito no CPF n° ......................................, residente na ......................................, nº .........., Setor ......., na cidade de ............................, Estado de Rondônia, DECLARO que na presente data não respondo a processo criminal, de ações civis, administrativo e nem sofro investigação por infração penal, ações civis, penais, ou processo administrativo em que me figure como indiciado ou parte.
Ficando ciente de que qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implica na possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.
........................../RO, ........ de .......... de 2023.
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NOME DO DECLARANTE Declarante
ANEXO VI-B
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
Eu, ............................., brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade com RG n° .................... SSP/.........., inscrito no CPF n° ......................................, residente na ......................................, nº .........., Setor ......., na cidade de ............................, Estado de Rondônia, DECLARO sob pena de responsabilidade para todos os efeitos legais, que NÃO possuo dependentes para fins de Imposto de Renda.
Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.
........................../RO, ........ de .......... de 2023.
Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.
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........................../RO, ........ de .......... de 2023.
NOME DO DECLARANTE Declarante
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NOME DO DECLARANTE Declarante
ANEXO V DECLARACAO DE NAO EXISTENCIA DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Eu, .................................. , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade com RG n° .................... SSP/.........., inscrito no CPF n° ......................................, residente na ......................................, nº .........., Setor ......., na cidade de ............................, Estado de
Rondônia, DECLARO sob pena de responsabilidade para todos os efeitos legais, não haver sofrido ou estar cumprindo , no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão por justa causa nos últimos 5 (cinco) anos, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
ANEXO VII DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, ..........................., brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade com RG n° .................... SSP/.........., inscrito no CPF n° ............................., residente na ......................................, nº .........., Setor ......., na cidade de ....................., Estado de Rondônia, DECLARO para os devidos fins que até a presente data possuo os seguintes bens:
OBS. Se não possuir bens declarar NÃO POSSUO BENS
| Item | Discriminação | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 01 | 0,00 | |
| 02 | ||
| 03 | ||
| 04 | ||
| 05 | ||
| Total ... | ............................................................................... | ........ 0,00 |
Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.
Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.
........................../RO, ........ de .......... de 2023.
........................../RO, ........ de .......... de 2023.
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NOME DO DECLARANTE Declarante
ANEXO VI-A DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
Eu, ............................. , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade com RG n° .................... SSP/.........., inscrito no CPF n° ......................................, residente na ......................................, nº .........., Setor ......., na cidade de ............................, Estado de
Rondônia, DECLARO sob pena de responsabilidade para todos os efeitos legais, que possuo dependentes para fins de Imposto de Renda, conforme relacionado a seguir.
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NOME DO DECLARANTE Declarante
ANEXO VIII AUTODECLARAÇÃO DE ETINIA
Eu, ..................... , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade com RG n° .................... SSP/.........., inscrito no CPF n° ................, residente na ...................., nº .........., Setor ......., na cidade de ............................, Estado de Rondônia, DECLARO que sou branco, preto, pardo, indígena, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE.
Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.
| Nº | Nome | Grau de parentesco |
CPF |
Data de nascimento |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 00/00/0000 | |||
| 02 | ||||
| 03 | ||||
| 04 | ||||
| 05 |
........................../RO, ........ de .......... de 2023.
NOME DO DECLARANTE Declarante
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