DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
PLANILHA COM ITENS/ VALORES DAS EMPRESAS DETENTORA
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO |
UNID. | MATMAT | QUANT. | VALOR UNIT. (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5 | TALCO PARA BABY- Embalagem mínima 200g, fragrância cheirinho de bebê, testado por dermatologistas e pediatras. Na embalagem deverá conter: - Dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, registro ou notificação da ANVISA/Ministério da Saúde. |
UNID. | 453321 (genérico) | 30,00 | R$ 17,50 | R$ 525,00 |
| 7 7 |
SABONETE-Embalagem mínima 90g, fragrância neutra, testado por dermatologista, validade mínima 12 meses. |
UNID. | 232399 (genérico) | 80,00 | R$ 3,30 | R$ 264,00 |
| 9 | FIO DENTALEm poliamida, cera e aroma, embalagem pocket, com tampa flip, rolo mínimo de 50 metros. Fio de resina termoplástica, resistente ao desfiamento e rompimento, suave para gengivas e dedos. |
UNID. | 246635 (genérico) | 24,00 | R$ 7,80 | R$ 187,20 |
| 224 | MAMADEIRA- livre de bpa, para criança de 06 meses a mais, 240 ml, produzidas com material policarbonato com bicos de silicone, atóxica, podendo ser esterilizada até 125ºc sem deformar. Gargalo higiênico, sem abas cortantes, com selo de aprovação do Inmetro. Cores: rosa, azul e neutra. |
UNID. | 462548 (genérico) | 10,00 | R$ 8,50 | R$ 85,00 |
| 2 225 |
MAMADEIRA -livre de bpa, para criança de 0 a 6 meses a mais, 150 ml, produzidas com material policarbonato com bicos de silicone, atóxica, podendo ser esterilizada até 125ºc sem deformar. Gargalo higiênico, sem abas cortantes, com selo de aprovação do Inmetro. Cores: rosa, azul e neutra. |
UNID. | 462548 (genérico) | 10,00 | R$ 9,00 | R$ 90,00 |
| TOTAL: 1.151,20 |
TABELA IV
LICITANTE: DIEGO DOS SANTOS SILVA
CNPJ: 66.942.064/0001-10 TEL: (69) 9271-8071 E-MAIL: [email protected] ENDEREÇO: RUA MARINGÁ, n° 2312 NOVA BRASILIA.
NOME DO REPRESENTANTE: DIEGO DOS SANTOS SILVA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº 034.5.-5
VENCEDORA DOS ITENS: 31-32-33-35-36
PLANILHA COM ITENS/ VALORES DAS EMPRESAS DETENTORA
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO |
UNID. | MATMAT | QUANT. | VALOR UNIT. (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31 | JOGO DE LENÇÓIS DE BERÇO- Boa qualidade 70x130cm e fronha de 30x40cm 100% algodão |
JG | 478501 (genérico) | 6,00 | R$ 35,82 | R$ 214,92 |
| 32 | COBERTOR DE SOLTEIRO- De boa qualidade 100% poliéster de 1,8 M de largura e 2,2 M de comprimento |
UNID. | 304311 (genérico) | 10,00 | R$ 79,60 | R$ 796,00 |
| 33 | TOALHA DE MESA- Em tecido, boa qualidade, com estampas sortidas Dimensões mínimas: 2,00 x 6,00m. |
UNID. | 610979 (genérico) | 4,00 | R$ 102,50 | R$ 410,00 |
| 35 | CAPA DE SOFÁ- 2 e 3 lugares esticados - cores sortidas. |
UNID. | 482980 (genérico) | 2,00 | R$ 174,31 | R$ 348,62 |
| 36 | JOGO DE COBRE LEITO- solteiro de boa qualidade, 100% algodão Dimensões mínimas: Cobre leite: 1,50 x 2,20m fronhas: 50x70 cm. |
UNID. | 304311 (genérico) | 10,00 | R$ 104,95 | R$ 1.049,50 |
| TOTAL: 2.819,04 |
ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
O órgão gerenciador será a Superintendência de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Buritis.
Órgão participante deste Registro de Preços: SEMAST.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, conforme dispõe o parágrafo 3 do Art. 86 da Lei 14.133 de 2021 (redação dada pela Lei nº 14.770/2023).
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.2.
Dos limites para as adesões
As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
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